Intimação
D- Órgão
- DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
- Classe
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Destinatários
- A. A. B., J. DE D. DA V. Ú. DA C. DE A., H. L. DA S.
- Advogado
- ANTONIO ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB 55157/CE)
DESPACHO
Nº 0000002-20.2026.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aurora - Impetrante: A. A. B. - Paciente: H. L. da S. - Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de A. - Custos legis: M. P. E. - Isso posto, considerando que o pedido se encontra prejudicado, uma vez que superado o pretenso ato de coação ilegal, DEIXO DE CONHECER da presente ordem, com esteio no art. 76, inc. XIV, do Regimento Interno deste Sodalício. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Relator - Advs: A. A. B. (OAB: 55157/CE)