Intimação
D- Órgão
- CEJUSC - Maranguape
- Classe
- RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
- Destinatários
- M. P. M., V. P. L.
MAYARA PEREIRA MACIEL, Valbergan Pereira Lopes Processo 0000007-10.2025.8.06.0119 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: MAYARA PEREIRA MACIEL - Reclamado: Valbergan Pereira Lopes -
Vistos, etc. Trata-se de procedimento iniciado neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade pré-processual, em que são participantes Valbergan Pereira Lopes e MAYARA PEREIRA MACIEL neste ato representando o menor Gabriel Pereira Lopes. O pedido inicial foi realizado acompanhado dos documentos necessários. Audiência de mediação/conciliação às fls.12/13, na qual os participantes manifestam concordância com alteração na forma de pagamento dos alimentos a serem prestados pelo genitor, nos termos da referida audiência de conciliação, com cuja homologação concordou o Ministério Público à fl.
17. É o que importa relatar.
Decido. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência de fls.12/13, em relação aos alimentos a serem prestados pelo genitor ao menor Gabriel Pereira Lopes.