Intimação
D- Órgão
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- Classe
- LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
- Destinatário
- P. DE T. B. DE O. F.
- Advogado
- GERLÂNIA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 37012/CE)
ADV: GERLÂNIA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 37012/CE) - Processo 0010357-07.2025.8.06.0071 (processo principal 0200976-88.2025.8.06.0071) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - MASSA FALIDA: B1Paulo de Tarso Bastos de Oliveira FilhoB0 -
Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva ao tempo em que mantenho a custódia cautelar de aulo de Tarso Bastos de Oliveira Filho , com fulcro nos artigos 312 e 313, inciso III do Código de Processo Penal, a fim de preservar a vida e a saúde da vítima, bem ainda, a ordem pública e social, sem prejuízo de reanálise no curso do processo.