Processo judicial

0200180-97.2025.8.06.0071

Tribunal de Justiça - Ceará

TJCE

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(7)

E. P. M. F.
Polo ativo
H. P. V. B.
Polo ativo
I. F. F.
Polo ativo
P. V. S. D. M.
Polo ativo
S. M. V. B.
Polo ativo
F. D. B. L. J.
Polo passivo
I. B. D. S. F.
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

ALLISSON BARROS ROZENDO
OAB/CE 41837
ISIS FERNANDES FEITOSA
OAB/CE 51081cpf070.***.***-11
EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES
OAB/CE 45776
PALOMA VIANA SALES DE MACEDO
OAB/CE 17630

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

cpf626.***.***-34

FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR

OAB/CE 30252cpf970.***.***-78

0

2026

2 eventos

Junho 20261 evento

3 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário
I. B. D. S. F.
Advogado
FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR (OAB 30252/CE)
VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0200180-97.2025.8.06.0071 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Revisão] Polo Ativo: S. M.
V. B. e outros Polo Passivo:
I. B. D. S. F.
DESPACHO
Intime-se a parte requerida, por intermédio de seu advogado constituído, para juntar a documentação requerida pelo Ministério Público em parecer de ID. 197685331, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente(s) necessário(s).
Cumpra-se. Crato/CE, datado e assinado eletronicamente. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS Juiz de Direito
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20261 evento

3 fev 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

5 eventos

Setembro 20254 eventos

3 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: E. P. M. F., P. V. S. D. M., I. F. F.
Advogados: ISIS FERNANDES FEITOSA (OAB 51081/CE), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES (OAB 45776/CE), PALOMA VIANA SALES DE MACEDO (OAB 17630/CE)

VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0200180-97.2025.8.06.0071 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Revisão] Polo Ativo: S. M.

V. B. e outros Polo Passivo:

I. B. D. S. F.

DESPACHO

Ouça-se a parte requerente, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil (prazo: 15 (quinze) dias, se representada nos autos por advogado; e prazo dobrado: 30 (trinta) dias, se assistida pela Defensoria Pública). Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público pelo sistema processual disponível para emitir parecer (acordo parcial) e/ou se manifestar nos autos, em especial sobre a produção de provas, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, arts. 178, caput).

Na sequência, decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos na Tarefa "[Gab] - Ato Judicial - MINUTAR

DECISÃO" para a decisão de saneamento e de organização do processo (CPC, art. 357). Intimem-se. Expediente(s) necessário(s).

Cumpra-se. Observações importantes para a Secretaria Judiciária:

1) a(s) parte(s) requerente(s) deverá(ão) ser intimada(s), na pessoa de seus advogados constituídos, via Diário da Justiça, ou por intermédio da Defensoria Pública, pelo sistema judicial disponível, conforme o caso; e

2) caso haja intervenção do Ministério Público nos autos, ele deverá ser intimado pelo sistema judicial disponível. Crato/CE, datado e assinado eletronicamente. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS Juiz de Direito

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: P. V. S. D. M.
Advogados: ISIS FERNANDES FEITOSA (OAB 51081/CE), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES (OAB 45776/CE), PALOMA VIANA SALES DE MACEDO (OAB 17630/CE)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA CEJUSC COMARCA DE CRATO Com fundamento no art. 203, §4. do CPC e conforme determinação constante no despacho/decisão retro, designo audiência de Mediação para o dia 30/10/2025 11:30, a se realizar na modalidade presencial na sala do CEJUSC DE CRATO ou por vídeoconferência, na sala virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência de forma virtual, deverão as partes e advogados:

1 - Baixar o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play store(sistema android) e Apple Store ( sistema IOS)

2 - Utilizar email ou outra ferramenta disponível para logar na plataforma, conforme indicado na tela de acesso inicial do Teams;

3 - Utilizar equipamento com microfone e câmera;

4 - Para acessar a sala virtual de audiências do Cejusc Crato, utilizar o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c0e3a0

5 - Acesso pelo QRCode: Qualquer dúvida ou dificuldade para acessar a plataforma, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC pelo fone-whatsApp (85) 9 8231-6877 até o horário agendado para realização da audiência. Havendo impossibilidade técnica para participação na sessão, as partes, poderão comparecer ao Fórum local para participarem da audiência da sala do CEJUSC. Contato Réu: (88) 99624-4005 Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

CRATO/CE , 27 de agosto de 2025. José Helcio Simplicio Junior Estagiário/53535

Ler na íntegraRecolher

3 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: F. D. B. L. J.
Advogado: FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR (OAB 30252/CE)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA CEJUSC COMARCA DE CRATO Com fundamento no art. 203, §4. do CPC e conforme determinação constante no despacho/decisão retro, designo audiência de Mediação para o dia 30/10/2025 11:30, a se realizar na modalidade presencial na sala do CEJUSC DE CRATO ou por vídeoconferência, na sala virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência de forma virtual, deverão as partes e advogados:

1 - Baixar o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play store(sistema android) e Apple Store ( sistema IOS)

2 - Utilizar email ou outra ferramenta disponível para logar na plataforma, conforme indicado na tela de acesso inicial do Teams;

3 - Utilizar equipamento com microfone e câmera;

4 - Para acessar a sala virtual de audiências do Cejusc Crato, utilizar o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c0e3a0

5 - Acesso pelo QRCode: Qualquer dúvida ou dificuldade para acessar a plataforma, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC pelo fone-whatsApp (85) 9 8231-6877 até o horário agendado para realização da audiência. Havendo impossibilidade técnica para participação na sessão, as partes, poderão comparecer ao Fórum local para participarem da audiência da sala do CEJUSC. Contato Réu: (88) 99624-4005 Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

CRATO/CE , 27 de agosto de 2025. José Helcio Simplicio Junior Estagiário/53535

Ler na íntegraRecolher

3 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: I. F. F.
Advogados: ISIS FERNANDES FEITOSA (OAB 51081/CE), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES (OAB 45776/CE), PALOMA VIANA SALES DE MACEDO (OAB 17630/CE)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA CEJUSC COMARCA DE CRATO Com fundamento no art. 203, §4. do CPC e conforme determinação constante no despacho/decisão retro, designo audiência de Mediação para o dia 30/10/2025 11:30, a se realizar na modalidade presencial na sala do CEJUSC DE CRATO ou por vídeoconferência, na sala virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência de forma virtual, deverão as partes e advogados:

1 - Baixar o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play store(sistema android) e Apple Store ( sistema IOS)

2 - Utilizar email ou outra ferramenta disponível para logar na plataforma, conforme indicado na tela de acesso inicial do Teams;

3 - Utilizar equipamento com microfone e câmera;

4 - Para acessar a sala virtual de audiências do Cejusc Crato, utilizar o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c0e3a0

5 - Acesso pelo QRCode: Qualquer dúvida ou dificuldade para acessar a plataforma, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC pelo fone-whatsApp (85) 9 8231-6877 até o horário agendado para realização da audiência. Havendo impossibilidade técnica para participação na sessão, as partes, poderão comparecer ao Fórum local para participarem da audiência da sala do CEJUSC. Contato Réu: (88) 99624-4005 Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

CRATO/CE , 27 de agosto de 2025. José Helcio Simplicio Junior Estagiário/53535

Ler na íntegraRecolher

3 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatário: E. P. M. F.
Advogados: ISIS FERNANDES FEITOSA (OAB 51081/CE), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES (OAB 45776/CE), PALOMA VIANA SALES DE MACEDO (OAB 17630/CE)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA CEJUSC COMARCA DE CRATO Com fundamento no art. 203, §4. do CPC e conforme determinação constante no despacho/decisão retro, designo audiência de Mediação para o dia 30/10/2025 11:30, a se realizar na modalidade presencial na sala do CEJUSC DE CRATO ou por vídeoconferência, na sala virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência de forma virtual, deverão as partes e advogados:

1 - Baixar o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play store(sistema android) e Apple Store ( sistema IOS)

2 - Utilizar email ou outra ferramenta disponível para logar na plataforma, conforme indicado na tela de acesso inicial do Teams;

3 - Utilizar equipamento com microfone e câmera;

4 - Para acessar a sala virtual de audiências do Cejusc Crato, utilizar o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c0e3a0

5 - Acesso pelo QRCode: Qualquer dúvida ou dificuldade para acessar a plataforma, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC pelo fone-whatsApp (85) 9 8231-6877 até o horário agendado para realização da audiência. Havendo impossibilidade técnica para participação na sessão, as partes, poderão comparecer ao Fórum local para participarem da audiência da sala do CEJUSC. Contato Réu: (88) 99624-4005 Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

CRATO/CE , 27 de agosto de 2025. José Helcio Simplicio Junior Estagiário/53535

Ler na íntegraRecolher

Julho 20251 evento

4 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
H. P. V. B., S. M. V. B.
Advogado
ALLISSON BARROS ROZENDO (OAB 41837/CE)
VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0200180-97.2025.8.06.0071 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Revisão] Polo Ativo: S. M.
V. B. e outros Polo Passivo:
I. B. D. S. F.
DESPACHO
Manifeste-se a parte requerente nos autos sobre a certidão de ID 163163402 no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá pleitear o que lhe for de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VI).
Intime-se. Expediente(s) necessário(s).
Cumpra-se. Crato/CE, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)