Processo judicial
Tribunal de Justiça - Ceará
Nenhum advogado informado.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Expedição de documento
Definitivo
DecisãoCumprimento de Levantamento da Suspensão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
2025
Petição
Processo 0200529-16.2025.8.06.0293 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERIDO: B1Marineide da SilvaB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) MM. Juiz (a) de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Quixadá, Maycon Robert Moraes Tomé, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a requerida MARINEIDE DA SILVA, RG: 2004097052845, CPF 031.***.***-77, filha de Fátima da Silva, nascido em 04/10/1987, atualmente em local incerto e não sabido, que tramita neste juizado o Processo nº 0200529-16.2025.8.06.0293, no qual foi proferida decisão interlocutória, a seguir descrita, cujo inteiro teor encontra-se disponível nos autos.
Do exposto, impõe-se a extinção do presente feito, ante a superveniente ausência de interesse processual e portanto, revogo as medidas protetivas de urgência deferidas às fls. 52-53. Fica a requerida, MARINEIDE DA SILVA, INTIMADA através do presente edital, do inteiro teor da referida decisão. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da requerida, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
Quixadá/CE., data da assinatura eletrônica. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz
Documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Suspensão Condicional do Processo
Expedição de documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Redistribuição
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Expedição de documento
Expedição de documento
Medida protetiva determinada por autoridade policia
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição