Processo judicial

0202707-77.2024.8.06.0064

Tribunal de Justiça - Ceará

TJCE

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

J. N. N. P.
Polo ativo
L. M. M. F.
Polo ativo
M. P. D. E. D. C.
Polo ativo
J. F. C. L.
Polo passivo
S. F. L.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA
OAB/CE 10376cpf102.***.***-91
SAMARA FERREIRA LOPES
OAB/CE 43686

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
J. N. N. P., S. F. L.
Advogados
JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB 10376/CE), SAMARA FERREIRA LOPES (OAB 43686/CE)
2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, Novo Pabussu (Rua Quinze de Outubro), CAUCAIA - CE - CEP: 61600-272
PROCESSO Nº: 0202707-77.2024.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: M. P. D. E. D. C.,
L. M. M. F. REU: J. F.
C. L. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados constituídos via Diário da Justiça Eletrônico, do inteiro teor da Decisão de ID 226899549, para ciência e cumprimento dos prazos e determinações nela fixados.
CAUCAIA/CE, 26 de agosto de 2026. ROSA ROSSANAYÁ LINS BRITOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
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Maio 20263 eventos

27 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

11 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: M. P. D. E. D. C., J. F. C. L., L. M. M. F.
Advogados: JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB 10376/CE), SAMARA FERREIRA LOPES (OAB 43686/CE)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará WhatsApp:(85)98224-1785 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0202707-77.2024.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] AUTOR: M.

P. D. E. D. C.,

L. M. M. F. REU: J. F.

C. L. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dr. Neuter Marques Dantas Neto para que possa imprimir andamento ao processo, conforme determinado na decisão ID 199946269, designo audiência de instrução para dia 02/09/2026 às 13:00hrs, audiência está que ocorrerá de forma on-line pelo sistema Microsoft Teams no link ou Qrcode. https://link.tjce.jus.br/ba02f6 ou Caucaia/CE,27 de maio de 2026.

Lucas Soares Chagas Conciliador

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6 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: S. F. L.
Advogado: SAMARA FERREIRA LOPES (OAB 43686/CE)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará WhatsApp: (85) 98224-1785 E-mail: [email protected]

DECISÃO

PROCESSO: 0202707-77.2024.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] AUTOR: M. P. D. E. D. C.,

L. M. M. F. REU: J. F.

C. L. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Diante das controvérsias existentes entre as partes, que demandam o devido esclarecimento dos fatos, mostra-se necessária a realização da instrução probatória, com a produção de prova oral. Assim, considerando a necessidade de produção de prova oral, nos termos dos arts. 357, § 3º, e 361 do Código de Processo Civil, à Secretaria para designar audiência de instrução e julgamento a ser realizada na modalidade virtual ou telepresencial.

Intimem-se as partes e seus procuradores. Os postulantes devem informar se há necessidade de tradutor para o ato. Ficam as partes advertidas de que deverão apresentar o rol de testemunhas, se ainda não o tiverem feito, no prazo legal, bem como comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital.

Neuter Marques Dantas Neto Juiz de Direito

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6 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: J. N. N. P.
Advogado: JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB 10376/CE)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará WhatsApp: (85) 98224-1785 E-mail: [email protected]

DECISÃO

PROCESSO: 0202707-77.2024.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] AUTOR: M. P. D. E. D. C.,

L. M. M. F. REU: J. F.

C. L. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Diante das controvérsias existentes entre as partes, que demandam o devido esclarecimento dos fatos, mostra-se necessária a realização da instrução probatória, com a produção de prova oral. Assim, considerando a necessidade de produção de prova oral, nos termos dos arts. 357, § 3º, e 361 do Código de Processo Civil, à Secretaria para designar audiência de instrução e julgamento a ser realizada na modalidade virtual ou telepresencial.

Intimem-se as partes e seus procuradores. Os postulantes devem informar se há necessidade de tradutor para o ato. Ficam as partes advertidas de que deverão apresentar o rol de testemunhas, se ainda não o tiverem feito, no prazo legal, bem como comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital.

Neuter Marques Dantas Neto Juiz de Direito

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Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: J. N. N. P.
Advogado: JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB 10376/CE)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará WhatsApp: (85) 98224-1785 E-mail: [email protected]

DESPACHO

PROCESSO: 0202707-77.2024.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] AUTOR: M. P. D. E. D. C.,

L. M. M. F. REU: J. F.

C. L. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] R.H. Tratam os autos de pedido de reconhecimento e dissolução de união estável e dissolução, proposto por

L. M. M. F., através de advogado constituído nos autos, em face de JEAN FRANCOIS CHARLES LECOMTE. Citado, o requerido ofereceu contestação em ID 171950470 e documentos ID 171950471/ID 171950456. Posteriormente, a parte requerida juntou aos autos petição ID 181191890 e documentos ID 181191890/ ID 181191894. Sendo assim, intime-se a parte autora por meio de seu representante jurídico, para no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre contestação ID 171950470 e seus documentos acostados, bem como no mesmo prazo sobre a petição ID 181191890 e seus documentos acostados.

Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Neuter Marques Dantas Neto Juiz de Direito

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