Processo judicial

0202747-08.2025.8.06.0296

Tribunal de Justiça - Ceará

TJCE

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

D. DE D. DA M. DE F. D.
Polo ativo
J. P.
Polo ativo
J. DO N. R.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES
OAB/PR 105101cpf084.***.***-09
BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR
OAB/CE 39361

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

12 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
J. DO N. R.
Advogados
DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR), BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR (OAB 39361/CE)
ADV: BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR (OAB 39361/CE), ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR) - Processo 0202747-08.2025.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1Joao do Nascimento RodriguesB0 - Processo indevidamente trazido à conclusão para sentença. Determino a conversão do julgamento em diligência para que se intime a defesa constituída pelo acusado para apresentar alegações finais em cinco dias.
Depois, alegações finais da defesa nos autos, conclusos para sentença.

Setembro 20251 evento

3 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20251 evento

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: J. P., D. DE D. DA M. DE F. D., J. DO N. R.
Advogados: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR), BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR (OAB 39361/CE)

ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR) - Processo 0202747-08.2025.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DdmforB0 - INDICIADO: B1Joao do Nascimento RodriguesB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 22/10/2025 às 14:00h.

A audiência ocorrerá no formato híbrido, por meio de videoconferência, podendo utilizar a PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, caso as partes e/ou testemunhas optem pela modalidade virtual. Para ingressar na sala virtual, deve-se acessar o link ou o QR CODE abaixo no dia e hora agendados. Para mais informações entrar em contato pelo WhatsApp: (85) 98239-0049.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: J. DO N. R.
Advogados: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR), BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR (OAB 39361/CE)

ADV: BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR (OAB 39361/CE), ADV: DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES (OAB 105101/PR) - Processo 0202747-08.2025.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1Joao do Nascimento RodriguesB0 -

Vistos em despacho, Considerando a procuração juntada em fl. 78, habilitem-se os advogados, Dr. Benedito Yuri Azevedo Aguiar, OAB/CE 39.361, e Dr. Fernando Machado Fuentes, OAB/PR 105.101, para atuarem na defesa do réu.

Intime-se.