ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE), ADV: KAIO GALVAO DE CASTRO (OAB 31507/CE), ADV: ANA CAROLINE NUNES MARTINS (OAB 43766/CE) - Processo 0202785-25.2022.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - AUT PL: B1Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DDMFORB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Airton Teles FilhoB0 - Cls. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta unidade judiciária, bem como em cumprimento à recomendação do CNJ e às Portarias nº 2960/2025 e 921/2026, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, fica cancelada a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada às fls. 249.
Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 24/06/2026 às 13:00h. Fica, desde já, designada nova data para a realização do ato, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se as partes, advertindo-as da necessidade de prévia instalação do referido aplicativo para participação na audiência, a qual se dará mediante acesso por link, conforme instruções abaixo.
Orientações Técnicas: Link de acesso à Sala Virtual de Audiências por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link: https://teams.microsoft.com/meet/298000409104769?p=dCleKk5VrbfVeep79Z Ou QRCODE: ACESSO AO MICROSOFT TEAMS POR MEIO DO CELULAR: Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou Playstore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Selecionar a opção "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome.
Em seguida, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO "; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do Juiz para sua entrada na sala de audiências. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.
ACESSO AO MICROSOFT TEAMS POR MEIO DO NOTEBOOK OU DESKTOP: Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, ou se através do próprio navegador. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" Preencher os espaços respectivos com o link enviado com seu nome completo. Em seguida, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o acesso a sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do Juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "lobby", sendo admitida uma de cada vez.
Caso persista alguma dúvida, está disponível o e-mail: [email protected] e o Whatsapp: (85) 98239-0049. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 05 de maio de 2026. Francisco Anastácio Cavalcante Neto Juiz de Direito
