Cumprimento de sentença 0050697-72.2021.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Ico

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Icó 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES

CPF

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Autor

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Autor

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES

OAB/CE 25162·CPF·Representa: Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Autor

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Autor

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES

OAB/CE 25162·CPF·Representa: Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES

OAB/CE 25162·CPF·Representa: Réu

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

25/09/2025, 15:38

Decurso de Prazo

23/08/2025, 02:09

Documento

22/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:47

Publicação

15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:48

Mero expediente

13/08/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:52

Decurso de Prazo

13/08/2025, 04:33

Decurso de Prazo

13/08/2025, 04:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:44

Documento

30/07/2025, 15:30

Confirmada

28/07/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(134)

Documento

25/09/2025, 15:38

Decurso de Prazo

23/08/2025, 02:09

Documento

22/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:47

Publicação

15/08/2025, 00:00

Documentos

•21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 15:48

Mero expediente

13/08/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:52

Decurso de Prazo

13/08/2025, 04:33

Decurso de Prazo

13/08/2025, 04:33

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:44

Documento

30/07/2025, 15:30

Confirmada

28/07/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:00

Publicação

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050697-72.2021.8.06.0090. REQUERENTE: EXPEDITA SANTANA BENTO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o trânsito em julgado nos presentes autos, bem como a sentença que condenou a parte vencida ao pagamento das custas processuais, Custas - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais, conforme guias juntadas anexas, cuja atualização monetária já foi devidamente realizada, sob pena de remessa à Procuradoria Geral do Estado para inscrição na dívida ativa. Ademais, fica a parte CIENTE de que as Custas Finais são expedidas pela Secretaria Judiciária e pelo Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA e conforme GUIAS JÁ ANEXADAS ao FEITO, NÃO DEVENDO A PARTE FAZER NOVA EXPEDIÇÃO, devendo utilizar as existentes no feito. Cumpra-se. Icó/CE, 18 de julho de 2025. KAMILA FERREIRA ALENCAR Servidor Geral

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050697-72.2021.8.06.0090. REQUERENTE: EXPEDITA SANTANA BENTO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o trânsito em julgado nos presentes autos, bem como a sentença que condenou a parte vencida ao pagamento das custas processuais, Custas - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais, conforme guias juntadas anexas, cuja atualização monetária já foi devidamente realizada, sob pena de remessa à Procuradoria Geral do Estado para inscrição na dívida ativa. Ademais, fica a parte CIENTE de que as Custas Finais são expedidas pela Secretaria Judiciária e pelo Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA e conforme GUIAS JÁ ANEXADAS ao FEITO, NÃO DEVENDO A PARTE FAZER NOVA EXPEDIÇÃO, devendo utilizar as existentes no feito. Cumpra-se. Icó/CE, 18 de julho de 2025. KAMILA FERREIRA ALENCAR Servidor Geral

21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:05

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:05

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:05

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:05

Documento

18/07/2025, 11:02

Documento

18/07/2025, 11:01

Documento

18/07/2025, 10:53

Documento

16/07/2025, 09:38

Trânsito em julgado

15/07/2025, 14:13

Decurso de Prazo

03/06/2025, 05:28

Decurso de Prazo

28/05/2025, 04:24

Decurso de Prazo

28/05/2025, 04:23

Decurso de Prazo

28/05/2025, 04:23

Decurso de Prazo

28/05/2025, 04:23

Publicação

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2025, 12:17

Expedida/Certificada

02/05/2025, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 11:53

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:16

Petição

10/04/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 22:44

Publicação

24/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2025, 11:59

Expedida/certificada

15/03/2025, 11:59

Mero expediente

15/03/2025, 11:59

Documento

14/03/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 14:10

Decurso de Prazo

12/03/2025, 04:42

Decurso de Prazo

12/03/2025, 04:42

Decurso de Prazo

12/03/2025, 04:42

Publicação

27/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 12:31

Documento

25/02/2025, 12:30

Decurso de Prazo

07/02/2025, 03:22

Decurso de Prazo

07/02/2025, 03:22

Decurso de Prazo

07/02/2025, 03:22

Decurso de Prazo

19/12/2024, 20:36

Decurso de Prazo

19/12/2024, 20:36

Decurso de Prazo

19/12/2024, 20:36

Decurso de Prazo

19/12/2024, 20:36

Publicação

17/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/12/2024, 18:32

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

14/12/2024, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 08:29

Petição

10/12/2024, 20:20

Publicação

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050697-72.2021.8.06.0090. AUTOR: EXPEDITA SANTANA BENTO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Icó/CE, 25 de novembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050697-72.2021.8.06.0090. AUTOR: EXPEDITA SANTANA BENTO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Icó/CE, 25 de novembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

26/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2024, 08:37

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:36

Remessa

21/11/2024, 09:30

Recebimento

19/11/2024, 12:30

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2024, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 10:06

Decurso de Prazo

09/07/2024, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 12:01

Ato ordinatório

05/06/2024, 07:37

Ato ordinatório

04/06/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:24

Ato ordinatório

15/05/2024, 02:41

Documento (Informações)

14/05/2024, 16:20

Procedência em Parte

14/05/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 20:57

Ato ordinatório

30/01/2024, 02:39

Decisão de Saneamento e Organização

29/01/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 21:58

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:57

Decisão de Saneamento e Organização

15/10/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 01:01

Ato ordinatório

09/03/2023, 02:31

Mero expediente

08/03/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:06

Ato ordinatório

30/08/2022, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2022, 12:57

Mero expediente

08/07/2022, 08:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 14:38

Redistribuição (sorteio)

11/04/2022, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2022, 12:13

Infrutífera

03/03/2022, 12:12

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:11

Ato ordinatório

23/02/2022, 01:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 21:53

Ato ordinatório

15/12/2021, 02:04

Ato ordinatório

15/12/2021, 02:03

Ato ordinatório

30/11/2021, 08:35

Ato ordinatório

27/10/2021, 11:51

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

27/10/2021, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:58

Mero expediente

24/08/2021, 08:39

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 10:09

Distribuição (sorteio)

23/07/2021, 10:09

Custas

•21/07/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00