Usucapião 0023494-30.2016.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

SONIA MARIA MACHADO DE CARVALHO

Autor

IVINA SAMPAIO BRAGA

CPF

Reu

MARCELO MACHADO FONTENELE

CPF

Reu

VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLESSON DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB/CE 34375·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO FONTENELE

OAB/CE 22964·CPF·Representa: Réu

IVINA SAMPAIO BRAGA

OAB/CE 36624·CPF·Representa: Réu

VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/CE 21735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/04/2026, 13:25

Mero expediente

02/04/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:22

Documento

18/03/2026, 11:22

Reativação

23/02/2026, 16:31

Documento

13/02/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2026, 18:08

Outras Decisões

23/01/2026, 10:48

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 08:57

Publicação

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 13:15

Mero expediente

12/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(167)

Definitivo

02/04/2026, 13:25

Mero expediente

02/04/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:22

Documento

18/03/2026, 11:22

Reativação

23/02/2026, 16:31

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/07/2025, 00:00

Documento

13/02/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2026, 18:08

Outras Decisões

23/01/2026, 10:48

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 08:57

Publicação

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 13:15

Mero expediente

12/12/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 10:06

Desarquivamento

02/12/2025, 10:06

Documento

02/12/2025, 10:01

Definitivo

30/09/2025, 14:50

Documento

02/09/2025, 10:40

Documento

01/09/2025, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2025, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2025, 14:00

Trânsito em julgado

19/08/2025, 06:23

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:43

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:43

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:43

Publicação

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Teor do ato: Diante do exposto, e do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo. Em homenagem aos Princípios da Economia e da Celeridade Processuais, dou a esta Sentença Força de Mandado de Registro/Averbação, o que dispensa a expedição de mandado. Com o trânsito em julgado, encaminhe a Secretaria desta Vara a presente sentença, via ofício/malote, ao Cartório Competente para a realização do ato, podendo tal diligência ser cumprida pela parte interessada, caso queira. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitando em julgado, após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

25/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:31

Expedida/Certificada

24/07/2025, 13:29

Expedida/Certificada

24/07/2025, 13:29

Procedência

23/07/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 13:48

Decurso de Prazo

23/07/2025, 05:24

Publicação

08/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 17:37

Outras Decisões

04/07/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 10:47

Movimentação processual

19/05/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:40

Publicação

07/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2025, 11:25

Mero expediente

05/05/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 14:26

Petição

04/04/2025, 11:50

Mero expediente

24/02/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 13:13

Decurso de Prazo

07/02/2025, 07:57

Publicação

23/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 14:01

Mero expediente

17/01/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 07:37

Mero expediente

07/11/2024, 07:33

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 07:33

Remessa

02/11/2024, 02:15

Mero expediente

25/10/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2024, 09:07

Ato ordinatório

05/09/2024, 12:31

Mero expediente

05/09/2024, 07:31

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 14:42

Ato ordinatório

16/08/2024, 02:18

Mero expediente

14/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

14/08/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 21:13

Ato ordinatório

01/02/2024, 12:43

Mero expediente

31/01/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 09:29

Documento (Carta precatória)

10/10/2023, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 11:53

Ato ordinatório

12/06/2023, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 09:07

Mero expediente

27/02/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 23:17

Ato ordinatório

03/11/2022, 12:10

Mero expediente

28/10/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:39

Ato ordinatório

30/08/2022, 02:35

Ato ordinatório

29/08/2022, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 15:22

Expedição de documento (Carta)

02/06/2022, 14:01

Mero expediente

01/06/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2022, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:45

Mero expediente

30/09/2021, 11:44

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2020, 15:47

Mero expediente

28/10/2020, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2020, 15:18

Mero expediente

19/10/2020, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/06/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 06:03

Ato ordinatório

29/01/2020, 12:35

Mero expediente

28/11/2019, 10:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2019, 15:56

Mero expediente

15/10/2019, 09:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2019, 09:19

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 09:15

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2019, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2019, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 12:35

Expedição de documento (Carta)

23/08/2019, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2019, 14:41

Expedição de documento (Carta)

23/08/2019, 14:41

Expedição de documento (Carta)

23/08/2019, 14:41

Expedição de documento (Carta)

23/08/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 11:02

Mero expediente

17/10/2018, 15:37

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2017, 11:04

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 10:56

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 12:29

Expedição de documento (Carta)

10/08/2017, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2017, 11:00

Mero expediente

09/06/2017, 10:43

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2016, 04:26

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2016, 15:03

Mero expediente

23/06/2016, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 15:40

Distribuição (sorteio)

09/06/2016, 15:40