Execução de Título Extrajudicial 0200527-90.2023.8.06.0107 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0200527-90.2023.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.EXECUTADO: MARDONIO JOSE DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200527-90.2023.8.06.0107Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em conclusão. À secretaria para certificar se houve a constrição de ativos SISBAJUD em nome do executado, dado que o exequente pugna pela conversão da quantia bloqueada em penhora (ID 189356534). Havendo de fato o bloqueio de outras quantias em nome do executado, intime-se para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de conversão da indispoibilidade em penhora e transferência de eventual quantia constrita. Expedientes necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jaguaribe/CE, data da assinatura digital. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz de Direito - Em respondência

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 04:28

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:30

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:29

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:39

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:58

Publicação

09/12/2025, 00:00

Confirmada

05/12/2025, 00:35

Confirmada

05/12/2025, 00:35

Confirmada

05/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA AV: 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe/CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0200527-90.2023.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Polo Ativo: BANCO BRADESCO S.A. Polo Passivo: MARDONIO JOSE DE LIMA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO as partes sobre o desbloqueio dos valores, conforme determinado em Decisão ID 168119759. Jaguaribe/CE, 4 de dezembro de 2025. JULIETA BARBOSA MAIA NETA Supervisora de Gabinete de 1º Grau

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA AV: 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe/CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0200527-90.2023.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] Polo Ativo: BANCO BRADESCO S.A. Polo Passivo: MARDONIO JOSE DE LIMA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO as partes sobre o desbloqueio dos valores, conforme determinado em Decisão ID 168119759. Jaguaribe/CE, 4 de dezembro de 2025. JULIETA BARBOSA MAIA NETA Supervisora de Gabinete de 1º Grau

05/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 11:30

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MARDONIO JOSE DE LIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200527-90.2023.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em conclusão. Trata-se de ação de execução extrajudicial por quantia certa, na qual o exequente BANCO BRADESCO S.A. busca a satisfação da quantia indicada na memória de cálculos que acompanha a inicial em face de MARDONIO JOSE DE LIMA, ambos qualificados. O executado foi regularmente citado (ID 101313266), contudo, deixou transcorrer o prazo legal sem a quitação do débito, conforme certificado no ID 101313267. Diante da inércia, foi proferida decisão (ID 101313675) determinando o bloqueio de valores em nome do executado, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", até a data limite estabelecida. Em cumprimento à ordem, conforme detalhado no ID 104472295, foram bloqueados R$ 14.369,37 (quatorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). O executado, então, apresentou petições e documentos (IDs 101313685/101313688), alegando que os valores tornados indisponíveis possuem natureza alimentar e estavam depositados em conta poupança e conta salário, o que atrairia a proteção prevista nos incisos IV e X do art. 833 do CPC. O exequente foi intimado, mas não se manifestou. Analisadas as alegações e os documentos apresentados, este Juízo reconheceu a impenhorabilidade dos valores e, por meio da decisão de ID 104486772 e determinou o imediato desbloqueio do montante retido (R$ 14.369,37), nos termos do art. 854, §4º, do CPC. Na mesma oportunidade, foi determinada a realização de diligência via sistema RENAJUD para a localização de veículos em nome do devedor, com vistas à constrição patrimonial. Posteriormente, o executado informou que, apesar do desbloqueio determinado, a funcionalidade da teimosinha permaneceu ativa até 06/09/2024, o que ocasionou novos bloqueios, nos seguintes valores: R$ 2.779,31 no Banco Santander, R$ 263,65 no Banco do Nordeste e R$ 1.014,24 no Banco Bradesco, totalizando R$ 4.057,30 (quatro mil e cinquenta e sete reais e trinta centavos) - IDs 105731108 e 105731109. Em contrapartida, o exequente impugnou as alegações (ID 105902837), sustentando que o executado não comprovou que os valores bloqueados seriam efetivamente utilizados para sua subsistência, razão pela qual requereu a validação da penhora. Paralelamente, a pesquisa realizada por meio do sistema RENAJUD restou frutífera (ID 150271046). Em razão disso, o exequente requereu a expedição de carta de penhora, conforme petição de ID 154074086. É o sucinto relatório. Decido. De início, cumpre destacar que os embargos à execução deverão ser oferecidos em autos apartados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado de acordo com a forma como for realizada a citação, conforme consignado nos arts. 914, §1º, e 915 do CPC. O executado foi devidamente citado (ID 101313266), porém deixou transcorrer o prazo legal sem promover a quitação do débito, conforme certificado no ID 101313267. Nesse contexto, constata-se que a defesa apresentada foi intempestiva, tendo sido protocolada apenas em 05/09/2024, ou seja, após a efetivação do bloqueio de ativos financeiros (ID 105424854). Em razão do bloqueio, o executado apresentou impugnação em dois momentos distintos. No primeiro (ID 104075497), questionou a indisponibilidade do valor de R$ 14.369,37 (quatorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), sob alegação de impenhorabilidade. O pedido foi acolhido por este Juízo, que determinou o desbloqueio das contas do requerido, conforme decisão proferida no ID 104486772. Posteriormente, o executado reiterou a alegação de impenhorabilidade, agora em relação a novas quantias bloqueadas, sob o argumento de que se tratariam de verbas salariais (ID 105424857). Diante disso, recebo as petições apresentadas como meros pedidos de desbloqueio, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Considerando que a petição de ID 104075497 já foi devidamente apreciada por este Juízo, passo à análise exclusivamente da manifestação constante no ID 105424857. Pois bem. O art. 854 do Código de Processo Civil dispõe sobre a possibilidade de penhora de ativos financeiros: "Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução." Trata-se, em verdade, de procedimento ágil, seguro e eficaz que se aperfeiçoa com os novos ditames do processo de execução. Não se pode olvidar, no entanto, que a medida judicial em comento poderá atingir verba amparada pela impenhorabilidade (arts. 832 e seguintes, do CPC), ocasião em que poderá ser modificada ou até ser revogada após a comprovação de tal circunstância, conforme disciplina o art. 854, § 3º, do vigente CPC. Seguindo a legislação pertinente acerca do tema, o art. 833, IV, do Código de Processo Civil, dispõe que: "Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º." Na prática, a referida impenhorabilidade visa garantir que, ao enfrentar processos judiciais, os rendimentos necessários para a subsistência não sejam sacrificados para o pagamento de dívidas ordinárias, protegendo-se o mínimo existencial e a dignidade do devedor. No caso em análise, o executado alega que os valores bloqueados judicialmente recaíram sobre quantias depositadas em conta salário. Tal alegação é acompanhada de documentos comprobatórios juntados aos autos (IDs 105426326 e 105426327). De fato, conforme se verifica nos extratos bancários acostados (IDs 105426325 e 105424874), os valores objeto da constrição judicial estavam depositados tanto em conta salário quanto em conta poupança, o que reforça a tese de impenhorabilidade alegada pelo executado. Portanto, considerando as circunstâncias do caso concreto, onde o executado comprovou efetivamente que os valores tornados indisponíveis são impenhoráveis, DEFIRO o pedido de ID 105424857, determinando o imediato desbloqueio do valor bloqueado nas contas da parte executada, no total de R$ 4.057,30 (ID 105731108, ID 105731109), na forma do art. 854, §4º do CPC. Sem prejuízo, tendo em vista que a pesquisa Renajud logrou-se frutífera (ID 150271046) intime-se o executado para que tome ciência da constrição. Depois, intime-se o exequente, para que tenha conhecimento da ordem de bloqueio e do seu resultado, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários, com a urgência que o caso exige. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jaguaribe/CE, data da assinatura digital. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz de Direito - Em respondência

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0200527-90.2023.8.06.0107. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. POLO PASSIVO:EXECUTADO: MARDONIO JOSE DE LIMA D E C I S Ã O ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA Fórum Dr. José de Queiroz Lima Av. 08 de Novembro, s/n, centro, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000 E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Vistos em conclusão. A decisão de ID 101313675 determinou o bloqueio de valores existentes em nome da parte executada, na modalidade teimosinha, até a data limite. Conforme o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, constante no ID 104472295, a decisão foi cumprida parcialmente, tornando indisponíveis nas contas do executado o total de R$ 14.369,37 (quatorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). Por meio da petição e documentos de ID's 101313685/101313688, a parte executada alega que a quantia tornada indisponível é impenhorável, por ser valor referente a verba alimentar e depositada em conta poupança, nos termos do art. 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Instado, o Banco nada apresentou ou requereu. É o breve Relatório. DECIDO. Dispõe o art. 833, X, do CPC, que são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. Vale destacar que os tribunais pátrios vinham estendendo esta impenhorabilidade também para as quantias depositadas em conta-corrente, em valor não superior a 40 (quarenta) salários mínimos. Entrementes, em recente informativo de jurisprudência (Informativo nº 804), divulgado em 19/03/2023, com base em decisão proferida no REsp nº 1.677.144-RS, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, embora seja possível ampliar o rol de aplicação do art. 833, X, do CPC para abranger quaisquer aplicações financeiras, quando o bloqueio não recair sobre conta poupança ou conta-salário, caberá à parte atingida comprovar que o montante constrito constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial. Confira-se um trecho do referido informativo, para maior esclarecimento: (...) A partir do raciocínio acima, conclui-se no sentido de que: a) é irrelevante o nome dado à aplicação financeira, mas é essencial que o investimento possua características e objetivo similares ao da utilização da poupança (isto é, reserva contínua e duradoura de numerário até quarenta salários mínimos, destinado a conferir proteção individual ou familiar em caso de emergência ou imprevisto grave). b) não possui as características acima o dinheiro referente às sobras que remanescem, no final do mês, em conta corrente tradicional ou remunerada (a qual se destina, justamente, a fazer frente às mais diversas operações financeiras de natureza diária, eventual ou frequente, mas jamais a constituir reserva financeira para proteção contra adversidades futuras e incertas). c) importante ressalvar que a circunstância descrita anterior, por si só, não conduz automaticamente ao entendimento de que o valor mantido em conta corrente será sempre penhorável. Com efeito, deve subsistir a orientação jurisprudencial de que o devedor poderá solicitar a anulação da medida constritiva, desde que comprove que o dinheiro percebido no mês de ingresso do numerário possui natureza absolutamente impenhorável (por exemplo, conta usada para receber o salário, ou verba de natureza salarial). d) para os fins da impenhorabilidade descrita acima, ressalvada a hipótese de aplicação em caderneta de poupança (em torno da qual há presunção absoluta de impenhorabilidade), é ônus da parte devedora produzir prova concreta de que a aplicação similar à poupança constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial ou a proteger o indivíduo ou seu núcleo familiar contra adversidades. Em resumo, a garantia da impenhorabilidade é aplicável automaticamente, em relação ao montante de até quarenta (40) salários mínimos, ao valor depositado exclusivamente em caderneta de poupança. Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia da impenhorabilidade ser estendida a tal investimento, respeitado o teto de quarenta salários mínimos, desde que comprovado, pela parte processual atingida pelo ato constritivo, que o referido montante constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial. Na hipótese dos autos, comprova o devedor que os valores penhorados se referem à sua reserva financeira, uma vez que encontram-se em conta poupança, conforme demonstrado nos documentos de ID's 101313683/101313686. De acordo com o detalhamento da ordem judicial do bloqueio (ID. 104472295), na instituição financeira do Banco Bradesco fora retido o valor de R$ 14.275,53 (quatorze mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dessa forma, pelo que consta nos autos, verifico que o bloqueio de ativos realizados via SISBAJUD atingiu valor impenhorável. Quanto ao valor penhorado na conta Nu Pagamentos - IP, que totaliza o montante de R$ 93,84 (noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), constato que se trata de quantia insignificante, longe de alcançar a satisfação do débito (R$ 102.682,99 - cento e dois mil reais, seiscentos e oitenta e dois centavos e noventa e nove centavos), razão pela qual determino a sua liberação. Portanto, considerando as circunstâncias do caso concreto, onde o executado comprovou efetivamente que os valores tornados indisponíveis são impenhoráveis, DEFIRO o pedido de ID 101313685, determinando o imediato desbloqueio do valor bloqueado nas contas da parte executada, no total de R$ 14.369,37 (quatorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), na forma do art. 854, §4º do CPC. Sem prejuízo, conforme já determinado, diligencie-se junto ao RENAJUD, a fim de buscar automóveis passíveis de penhora, em nome do devedor. Efetivado o bloqueio, nos termos acima determinados, intime-se o executado para que tome ciência da constrição. Depois, intime-se o exequente, para que tenha conhecimento da ordem de bloqueio e do seu resultado, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELOJuiz de Direito em Respondência

12/09/2024, 00:00

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