Apelação Cível 0001535-76.2018.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

ANA BESERRA OLIVEIRA

CPF 265.***.***-04

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CRATEUS

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ 07.***.***.0001-67

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão

15/01/2026, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

27/12/2025, 09:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TALES BONFIM CLAUDINO SALES

OAB/CE 31368•Representa: ATIVO

JOSE ALMIR CLAUDINO SALES

OAB/CE 2897•Representa: ATIVO

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANA BESERRA OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:48

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 27087057

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 27087057

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27087057

28/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/08/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•16/11/2025, 11:14

Despacho

•16/11/2025, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 14:37

Despacho

•01/07/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 18:43

Decisão

•01/10/2024, 18:32

Decisão

•01/10/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2024, 19:00

Despacho

•16/04/2024, 17:36

Despacho

•12/03/2024, 14:21

Despacho

•02/08/2023, 17:17

Intimação da Sentença

•17/07/2023, 14:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h