0039077-54.2012.8.06.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:12

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 151045324

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 151045324

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151045324

28/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/04/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de { curadoria especial de ausentes Dr. Jean Batista Freitas Bezerra em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de diligência

28/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 10:58

Conclusos para despacho

11/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:54

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:39

Decisão

•22/04/2025, 10:58

Despacho

•13/07/2024, 10:13

Decisão

•10/07/2023, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2021, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 07:32

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2020, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2019, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2019, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2018, 09:25