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Intimação
Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0188499-64.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
03/06/2026, 00:00
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Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0188499-64.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
03/06/2026, 00:00
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Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0188499-64.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
03/06/2026, 00:00
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Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0188499-64.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
03/06/2026, 00:00
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APELANTE: CONDOMINIO ISLA JARDIN, MARQUISE ISLA JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
APELADO: ERASMO MARTINS DOS SANTOS, MARIANA CHAVES CARVALHO 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
28/10/2025, 00:00
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APELANTE: CONDOMINIO ISLA JARDIN, MARQUISE ISLA JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
APELADO: ERASMO MARTINS DOS SANTOS, MARIANA CHAVES CARVALHO 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
28/10/2025, 00:00
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APELANTE: CONDOMINIO ISLA JARDIN, MARQUISE ISLA JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
APELADO: ERASMO MARTINS DOS SANTOS, MARIANA CHAVES CARVALHO 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
28/10/2025, 00:00
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APELADO: ERASMO MARTINS DOS SANTOS, MARIANA CHAVES CARVALHO 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
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Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0188499-64.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
03/06/2026, 00:00
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APELADO: ERASMO MARTINS DOS SANTOS, MARIANA CHAVES CARVALHO 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
28/10/2025, 00:00
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Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0188499-64.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:45 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/55b864 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de outubro de 2025. Maria Liduína de Souza Holanda Técnica Judiciária
28/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2025, 10:19
Mudança de Assunto Processual
26/06/2025, 10:17
Decurso de Prazo
06/06/2025, 03:41
Decurso de Prazo
06/06/2025, 03:13
Decurso de Prazo
06/06/2025, 03:13
Petição (Contra-razões)
03/06/2025, 23:23
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 15:31
Publicação
15/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2025, 15:39
Mero expediente
30/04/2025, 18:28
Decurso de Prazo
07/03/2025, 03:56
Decurso de Prazo
07/03/2025, 03:56
Decurso de Prazo
07/03/2025, 03:46
Decurso de Prazo
07/03/2025, 03:46
Decurso de Prazo
07/03/2025, 03:46
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 15:21
Petição
27/02/2025, 16:41
Petição
27/02/2025, 15:44
Publicação
10/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/02/2025, 16:44
Procedência
31/01/2025, 12:22
Conclusão (para julgamento)
10/11/2024, 23:16
Remessa
09/11/2024, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 21:00
Ato ordinatório
03/11/2023, 07:10
Ato ordinatório
01/11/2023, 16:18
Ato ordinatório
01/11/2023, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 17:38
Conclusão (para julgamento)
29/09/2022, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2022, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2022, 13:50
Julgamento em Diligência
17/03/2022, 15:32
Conclusão (para julgamento)
29/06/2020, 15:14
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 11:25
Petição (Petição (outras))
18/06/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020, 21:46
Ato ordinatório
10/06/2020, 08:50
Mero expediente
30/05/2020, 20:47
Conclusão (para despacho)
26/05/2020, 17:22
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 11:35
Julgamento em Diligência
11/02/2020, 20:20
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2019, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2019, 16:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2019, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2019, 12:30
Mero expediente
01/06/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2019, 18:04
Conclusão (para despacho)
29/05/2019, 10:45
Documento (Outros documentos)
29/05/2019, 10:38
Documento (Ofício)
27/05/2019, 11:04
Petição (Petição (outras))
21/03/2019, 10:47
Petição (Petição (outras))
21/03/2019, 10:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/03/2019, 21:36
Expedição de documento (Ofício)
29/01/2019, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2019, 09:07
Ato ordinatório
25/01/2019, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019, 14:51
Ato ordinatório
16/01/2019, 13:00
Mero expediente
30/11/2018, 18:08
Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)
26/11/2018, 15:57
Conclusão (para despacho)
26/11/2018, 15:53
Petição (Petição (outras))
23/11/2018, 15:55
Petição (Petição (outras))
22/11/2018, 15:28
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018, 13:14
Ato ordinatório
13/11/2018, 13:44
Outras Decisões
26/10/2018, 14:55
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 15:35
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2017, 14:42
Petição (Petição (outras))
27/09/2017, 11:08
Petição (Petição (outras))
27/09/2017, 10:37
Ato ordinatório
04/09/2017, 19:18
Conclusão (para julgamento)
03/07/2017, 15:59
Petição (Replica)
30/06/2017, 14:11
Petição (Petição (outras))
14/06/2017, 09:39
Petição (Contestação)
14/06/2017, 07:01
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 10:41
Petição (Contestação)
13/06/2017, 09:39
Conclusão (para despacho)
26/05/2017, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2017, 14:48
Petição (Petição (outras))
23/05/2017, 13:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)