Procedimento Comum Cível 0000264-95.2016.8.06.0201 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 63.600,81

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191937169

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191937169

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191937169

09/02/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de MIRIAN ROGERIO MAGALHAES FREIRES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:53

Publicado Sentença em 25/11/2025. Documento: 155243366

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 155243366

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155243366

21/11/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:45

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104532210

17/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191937169

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191937169

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191937169

09/02/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:41

06/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de MIRIAN ROGERIO MAGALHAES FREIRES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:53

Publicado Sentença em 25/11/2025. Documento: 155243366

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 155243366

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155243366

21/11/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:45

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104532210

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104532210

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000264-95.2016.8.06.0201. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] DESPACHO Vistos em autoinspeção Analisando os autos, verifico que as partes não se manifestaram sobre a migração ocorrida. Dessa forma, Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a migração ocorrida, conforme relatório de ID 42703005, e os documentos eletrônicos gerados no sistema PJe, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, conclusos para julgamento. Amontada/CE, data da assinatura eletrônica. VALDIR VIEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104532210

13/09/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:42

Conclusos para despacho

11/09/2024, 18:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:52

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64501340

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000264-95.2016.8.06.0201. Intimação - Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MIRIAN ROGERIO MAGALHAES FREIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE28426-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MIRAIMA D E S P A C H O Diante do lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a de que, em caso de inércia, o feito será julgado

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64242376

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:10

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:30

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 06:08

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 15:39

Mov. [83] - Certidão emitida

10/08/2021, 16:36

Mov. [82] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Volvam-se os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Amontada (CE), 03 de agosto de 2021

03/08/2021, 17:41

Mov. [81] - Conclusão

16/11/2020, 14:36

Mov. [79] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [80] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [78] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [76] - Petição

16/11/2020, 14:36

Mov. [77] - Ofício

16/11/2020, 14:36

Mov. [74] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [75] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [72] - Petição

16/11/2020, 14:36

Mov. [73] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [70] - Ofício

16/11/2020, 14:36

Mov. [71] - Petição

16/11/2020, 14:36

Mov. [69] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [67] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [68] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [65] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [66] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [63] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [64] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [62] - Petição

16/11/2020, 14:36

Mov. [60] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [61] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [58] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [59] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [56] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [57] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [55] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [53] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [54] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [52] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [49] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [50] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [51] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [48] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [47] - Documento

16/11/2020, 14:36

Mov. [46] - Certidão emitida

22/09/2020, 08:59

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 01:14

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018, 22:30

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018, 23:23

Mov. [42] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

27/10/2018, 15:04

Mov. [40] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

10/08/2018, 13:19

Mov. [41] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

10/08/2018, 13:19

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

07/08/2018, 16:29

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ DE DIREITO AUXILIAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

07/08/2018, 16:21

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

16/05/2018, 11:05

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição protocolada dia 07/05/2018 e duas procurações . - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

16/05/2018, 10:59

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Autos recebido pelo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

16/05/2018, 10:51

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) AUTOS ENTREGUES AO PROCURADOR DO MUNICIPIO NA DATA DE 26/04/2018 ARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

26/04/2018, 11:49

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Oficio enviando processos ao Município (INTIMAÇÃO) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

02/04/2018, 10:18

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO PARTE AUTORA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

19/02/2018, 11:00

Mov. [31] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 23/02/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

06/02/2018, 12:15

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de envio de expediente intimatório via DJE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/01/2018, 11:57

Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/01/2018, 11:55

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXP INT DJE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

30/01/2018, 13:42

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE 05 DIAS, SENDO ADVERTIDOS DE UQE, EM CASADO DE INERCIA, O FEITO SERA JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (...) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

30/01/2018, 13:38

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA SUBSTITUTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

30/01/2018, 13:34

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

29/09/2017, 16:03

Mov. [24] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), MIRIAN ROGÉRIO MAGALHÃES FREIRES - REQUERENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

29/09/2017, 16:01

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/09/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

25/08/2017, 09:42

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO da parte autora por seu advoagdo constituído, para apresentar réplica... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

18/08/2017, 11:03

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Expedir intimação para a parte autora, via DJE para apresentação de réplica no prazo de 15 dias. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

17/08/2017, 15:14

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

17/08/2017, 15:11

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

15/08/2017, 09:33

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA ( COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

15/08/2017, 09:32

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JACKSON DIEGO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

15/08/2017, 08:57

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JACKSON DIEGO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

14/08/2017, 10:59

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. HÉLIO BARROSO FUNCIONARIO: GIULIANO BARROSO NO. DAS FOLHAS: 44 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 15/08/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

03/07/2017, 15:59

Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : AS PARTES NÃO ENTRARAM EM ACORDO PARA COMPOSIÇÃO DA LIDE. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

03/07/2017, 09:30

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO NA SECRETARIA DE VARA, DO MUNICIPIO DE MIRAIMA NA PESSOA DO SEU PROCURADOR GERAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

08/06/2017, 15:34

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

30/05/2017, 08:19

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE ENVIO DE INTIMAÇÃO AO DJE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

26/05/2017, 11:53

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intimação da parte autora via advogado pelo DJE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

25/05/2017, 10:46

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Mandado de citação e intimação da parte autora - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

25/05/2017, 10:44

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

25/05/2017, 10:32

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA SUBSTITUTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DESPACHO DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

22/09/2016, 10:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

26/08/2016, 10:54

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

26/08/2016, 10:53

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

26/08/2016, 10:53

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

26/08/2016, 10:53

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

26/08/2016, 10:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

26/08/2016, 10:48

Sentença

•21/11/2025, 09:00

Sentença

•21/11/2025, 09:00

Despacho

•12/09/2024, 19:42

Despacho

•18/07/2023, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:36

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2020, 14:36