Agravo em Recurso Especial 0168769-67.2016.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0168769-67.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 93292/2026 - AgInt

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093292 - AgInt no AREsp 2977411 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 03:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE FORTALEZA apresentar resposta à petição n. 93292/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 589.

13/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 93292/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93292/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93292/2026

09/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 93292/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 93292/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093292 - AgInt no AREsp 2977411 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE FORTALEZA apresentar resposta à petição n. 93292/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 589.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 93292/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 93292/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93292/2026

Protocolizada Petição 93292/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026

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