Usucapião 0055259-08.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ANTONIO BRASILEIRO PONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO BRASILEIRO PONTES

OAB/CE 6088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

27/04/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2026, 17:11

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:17

Petição (Parecer)

12/02/2026, 14:46

Confirmada

12/02/2026, 14:34

Publicação

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 10:51

Expedida/Certificada

10/02/2026, 10:51

Documento

10/02/2026, 10:44

Mero expediente

09/02/2026, 22:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 12:25

Petição (Parecer)

03/02/2026, 08:16

Confirmada

03/02/2026, 08:12

Expedida/Certificada

02/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(184)

Mero expediente

27/04/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2026, 17:11

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:17

Petição (Parecer)

12/02/2026, 14:46

Confirmada

12/02/2026, 14:34

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 10:51

Expedida/Certificada

10/02/2026, 10:51

Documento

10/02/2026, 10:44

Mero expediente

09/02/2026, 22:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 12:25

Petição (Parecer)

03/02/2026, 08:16

Confirmada

03/02/2026, 08:12

Expedida/Certificada

02/02/2026, 10:51

Mero expediente

30/01/2026, 20:37

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:51

Mero expediente

26/01/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

24/01/2026, 18:23

Petição (Parecer)

22/01/2026, 15:53

Confirmada

22/01/2026, 15:44

Expedida/Certificada

20/01/2026, 14:18

Mero expediente

15/01/2026, 21:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 22:19

Documento

08/01/2026, 10:04

Documento

08/01/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:55

Publicação

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:45

Confirmada

23/10/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Documento

22/10/2025, 14:56

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:51

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:51

Expedida/certificada

22/10/2025, 14:51

Documento

22/10/2025, 14:06

Audiência (não entregue ao destinatário; Juiz(a); realizada)

22/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 14:32

Decurso de Prazo

26/09/2025, 05:22

Decurso de Prazo

26/09/2025, 04:52

Petição

04/09/2025, 19:31

Confirmada

04/09/2025, 19:31

Publicação

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:31

Confirmada

03/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055259-08.2021.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO BRASILEIRO PONTES - CE6088 POLO PASSIVO: Francisco Martins de Moraes INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE ID 154214758: ''Assim, designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas da parte autora, pautando para o dia 22 de OUTUBRO de 2025, às 10h30, na modalidade presencial. É dever da parte comparecerem juntamente com suas testemunhas ao ato instrutório designado, com o devido deposito do rol nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se a(s) parte(s), seu advogado/Defensor Público, Ministério Público e Curador Especial. " CAUCAIA, 2 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

03/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:00

Documento

02/09/2025, 11:34

Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:20

Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:20

Audiência (Juiz(a); não entregue ao destinatário; designada)

02/09/2025, 09:29

Ato ordinatório

25/08/2025, 23:57

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 22:31

Decurso de Prazo

10/06/2025, 04:39

Confirmada

27/05/2025, 01:13

Publicação

19/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 18:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:15

Mero expediente

12/05/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 16:51

Petição

06/05/2025, 07:22

Mero expediente

05/05/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 16:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 07:41

Ato ordinatório

29/04/2025, 07:38

Petição

20/03/2025, 11:02

Publicação

25/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 10:57

Mero expediente

23/01/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 21:40

Petição

22/01/2025, 16:45

Petição

22/01/2025, 16:32

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:00

Expedida/certificada

20/01/2025, 12:11

Petição

17/01/2025, 13:10

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:35

Mero expediente

18/12/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 12:12

Documento

17/12/2024, 12:11

Remessa

27/11/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 20:18

Ato ordinatório

25/09/2024, 06:36

Ato ordinatório

25/09/2024, 02:27

Ato ordinatório

24/09/2024, 23:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:56

deferimento

23/07/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2024, 05:02

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 12:56

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2024, 00:30

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 12:00

Mero expediente

29/04/2024, 21:48

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 10:53

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 11:23

Mero expediente

21/02/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:02

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 13:55

Ato ordinatório

14/08/2023, 22:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 20:28

Ato ordinatório

06/07/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 20:06

Mero expediente

06/06/2023, 20:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 20:35

Ato ordinatório

11/05/2023, 02:14

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 07:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 23:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 05:10

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2023, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 21:59

Ato ordinatório

02/03/2023, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 05:10

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 05:10

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 05:10

Mero expediente

09/02/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2023, 21:07

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 22:23

Ato ordinatório

02/11/2022, 11:33

Ato ordinatório

02/11/2022, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2022, 10:30

Mero expediente

24/08/2022, 08:42

Conclusão (para despacho)

20/08/2022, 22:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:13

Mero expediente

16/04/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:22

Mero expediente

19/01/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:24

Gratuidade da Justiça

11/11/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:04

Gratuidade da Justiça

18/10/2021, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/10/2021, 01:29

Distribuição (sorteio)

12/10/2021, 01:29