Cumprimento de sentença 3000257-54.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197046100

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197046100

01/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197046100

31/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 188418843

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188418843

25/02/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:26

Juntada de informação

08/01/2026, 17:26

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197046100

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197046100

01/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197046100

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 08:41

Despacho

•26/03/2026, 10:09

31/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 188418843

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188418843

25/02/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:26

Juntada de informação

08/01/2026, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 08:39

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167567503

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167567503

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167567503

07/08/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:22

Juntada de entregue (ecarta)

02/07/2025, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/06/2025, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:52

Processo Reativado

29/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/05/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:03

Juntada de despacho

27/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 07/04/2025 e fim em 11 / 04 /2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO JUIZ RELATOR

31/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 17:28

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 17:28

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:44

Desentranhado o documento

20/03/2025, 14:10

Desentranhado o documento

20/03/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:29

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:53

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:53

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 12:04

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 13/08/2024 23:59.

19/08/2024, 16:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/08/2024, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:36

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88663380

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 88663380

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/07/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88663380

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88663380

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88663380

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88663380

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88663380

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000257-54.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 88659010, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente Aéreo, Seguro] intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de cinco dias, o atual endereço da parte requerida. Exp.Nec. Massape/CE, 26 de junho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 88663380

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000257-54.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 88659010, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente Aéreo, Seguro] intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de cinco dias, o atual endereço da parte requerida. Exp.Nec. Massape/CE, 26 de junho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88663380

09/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88663380

09/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/06/2024, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2024, 08:32

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de recurso

16/05/2024, 10:53

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84975150

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84975150

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000257-54.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente Aéreo, Seguro] Vistos e etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099, de 1995, passo ao resumo dos fatos relevantes. FUNDAMENTAÇÃO O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84975150

04/05/2024, 17:02

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/01/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023, 07:31

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72724398

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72724398

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000257-54.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligências, para determinar a intimação da parte autora, a fim de que indique, expressamente, quais os meses e o ano em que ocorreram os descontos questionados na inicia Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente Aéreo, Seguro]

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72724398

01/12/2023, 14:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 09:06

Decretada a revelia

22/11/2023, 09:30

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:57

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

20/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 23/10/2023 23:59.

14/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:46

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2023, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 08:24

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69245208

03/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000257-54.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.Fábio Medeiros Falcão de Andrade, Juiz de Direito titular do 1º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Massapê-CE, e em c Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente Aéreo, Seguro]

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69245208

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:28

Audiência Conciliação designada para 09/11/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

18/09/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:29

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:39

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:35

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

03/08/2023, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 09:49

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64547462

21/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000257-54.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Ticiane Silveira Melo, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diár Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Acidente Aéreo, Seguro]

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 62881969

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:15

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

26/05/2023, 10:11

Audiência Conciliação cancelada para 14/06/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

25/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:23

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:34

Audiência Conciliação designada para 14/06/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

15/05/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 16:34

Despacho

•02/02/2026, 16:02

Decisão

•20/08/2025, 14:52

Despacho

•06/08/2025, 14:07

Decisão

•03/06/2025, 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2025, 17:41

Despacho

•28/03/2025, 15:53

Despacho

•19/03/2025, 10:29

Despacho

•30/01/2025, 09:53

Intimação da Sentença

•22/07/2024, 17:45

Despacho

•17/07/2024, 11:20

Despacho

•26/06/2024, 12:40

Decisão

•20/05/2024, 08:32

Todos os documentos(26)

Despacho

•22/04/2026, 08:41

Despacho

•26/03/2026, 10:09

Despacho

•02/02/2026, 16:02

Decisão

•20/08/2025, 14:52

Despacho

•06/08/2025, 14:07

Decisão

•03/06/2025, 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 15:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2025, 17:41

Despacho

•28/03/2025, 15:53

Despacho

•19/03/2025, 10:29

Despacho

•30/01/2025, 09:53

Intimação da Sentença

•22/07/2024, 17:45

Despacho

•17/07/2024, 11:20

Despacho

•26/06/2024, 12:40

Decisão

•20/05/2024, 08:32

Intimação da Sentença

•04/05/2024, 17:02

Sentença

•26/04/2024, 10:32

Despacho

•10/04/2024, 11:30

Despacho

•28/11/2023, 13:39

Decisão

•22/11/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:28

Despacho

•04/09/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:15

Despacho

•17/05/2023, 16:23