Execução de Título Extrajudicial 0009513-25.2018.8.06.0064 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0009513-25.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009513-25.2018.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, REGINA COELI VIANA DA SILVA - CE15186 e JOSE VALDO DE MELO JUNIOR - CE10461 POLO PASSIVO:MANUEL P DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 INTIMAR vossa senhoria de todo teor da decisão de ID 206055312: "Diante da inércia processual prolongada e considerando a necessidade de dar prosseguimento ao feito, concedo à parte exequente, por esta ser a última oportunidade, prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que se manifeste nos autos e cumpra as diligências necessárias ao prosseguimento da execução. Transcorrido o referido prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a Secretaria acerca de eventual apresentação de petição e, não havendo, façam-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção do processo, conforme o disposto no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil." CAUCAIA, 10 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:14

Publicação

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 10:50

Mero expediente

29/03/2026, 22:53

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:11

Documento

27/03/2026, 07:57

Julgamento em Diligência

23/03/2026, 12:37

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 14:29

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:39

Publicação

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 08:53

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009513-25.2018.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A e REGINA COELI VIANA DA SILVA - CE15186POLO PASSIVO:MANUEL P DE ARAUJO e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 Destinatários:RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, REGINA COELI VIANA DA SILVA - CE15186, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 FINALIDADE: Intimar o(s) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, REGINA COELI VIANA DA SILVA - CE15186, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "A parte exequente interpôs embargos de declaração atacando a sentença prolatada nos autos. Já é pacífico o entendimento de que os embargos de declaração, quando possam acarretar possível mudança na decisão embargada, devem conter contrarrazões, garantindo às partes o direito de convencimento do juiz, evitando a prolação de decisões surpresas. Acerca do assunto, Leonardo Carneiro da Cunha preceitua: Em princípio, os embargos de declaração não têm contrarrazões, pois sua finalidade imediata não é modificar o julgado, mas apenas aperfeiçoá-lo ou integrá-lo, com supressão de uma omissão, esclarecimento de uma obscuridade ou eliminação de uma contradição, além da eliminação de um erro material. É POSSÍVEL, ENTRETANTO, QUE O ÓRGÃO JURISDICIONAL, AO SANAR UMA OMISSÃO, ESCLARECER UMA OBSCURIDADE, ELIMINAR UMA CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR UM ERRO MATERIAL, TERMINE, CONSEQUENTEMENTE, POR MODIFICAR A DECISÃO. Nessa hipótese, deverá ser assegurado o contraditório, com intimação da parte contrária para que tenha oportunidade de apresentar suas contrarrazões. A oportunidade de contrarrazões deve ser conferida quando for possível haver mudança na conclusão da decisão embargada. Diante da possibilidade de alteração do resultado da decisão em caso de acolhimento dos embargos, o órgão jurisdicional deve determinar a intimação da parte contrária para que tenha oportunidade de ofertar suas contrarrazões, evitando-se, assim, uma decisão-surpresa e assegurando-se o direito ao contraditório-influência (…) (g.n) Logo, havendo alguma possível possibilidade de mudar a razão de decidir, a parte contrária deve ser intimada para ter oportunidade de participar dessa tomada de decisão. Assim, intime-se o embargado (parte executada) para, caso queira, apresente contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Caucaia-CE, 28 de Maio de 2025. Francisco Biserrril Azevedo de Queiroz. Juiz Titular." (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009513-25.2018.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D e RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-APOLO PASSIVO:MANUEL P DE ARAUJO e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 Destinatários:RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 FINALIDADE: Intimar o(s) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Em petição de id 133320277, o executado, diante da reforma da sentença proferida nos autos dos embargos a execução, pugnou pela remessa dos autos a contadoria para liquidação de sentença, contudo, indefiro o pedido. Explico. Inicialmente, chamo o feito a ordem que determinou a intimação do executado para falar sobre a reforma da sentença nos embargos à execução, vez que trata-se de autos autonomos, cujo cumprimento de sentença, se for o caso haverá de ser realizado no processo originário. Destaco ainda que desde já fica o executado ciente de que Liquidação de sentença" é o processo judicial que visa determinar o valor exato de uma condenação que foi estabelecida em uma sentença judicial, mas que não especificou um montante líquido a ser pago. Em outras palavras, a liquidação transforma uma decisão genérica em um valor numérico que pode ser cobrado na fase de cumprimento da sentença. Por sua vez, o Código de Processo Civil nos artigos 509 a 512, expõe as espécies de liquidação de sentença, quais sejam: Liquidação por cálculo: Ocorre quando o valor da condenação pode ser apurado por meio de simples cálculos aritméticos, com base em dados e critérios já definidos na sentença. Liquidação por arbitramento: É utilizada quando a determinação do valor depende de avaliação ou de critérios técnicos específicos. Liquidação pelo procedimento comum: Esta modalidade é utilizada quando há necessidade de alegar e provar fatos novos para determinar o valor da condenação. Segue o rito do procedimento comum. Deste modo, não é o caso de encaminhar os autos a contadoria, devendo o executado tomar as providências cabíveis, tendo em vista o explanado acima, contudo, tal procedimento há de ser realizado nos autos dos embargos a execução. Considerando ainda que houve mudança nos embargos à execução, que pode influenciar o montante devido na presente execução, determino por ora, a suspensão da presente execução, até a apuração do quantum debeatur. Intimem-se ambas as partes do presente e após suspenda-se os autos até a apuração do valor devido. Expedientes necessários. Caucaia-CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. Juiz Titular." (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009513-25.2018.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D e RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-APOLO PASSIVO:MANUEL P DE ARAUJO e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 Destinatários:RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 FINALIDADE: Intimar o(s) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Em petição de id 133320277, o executado, diante da reforma da sentença proferida nos autos dos embargos a execução, pugnou pela remessa dos autos a contadoria para liquidação de sentença, contudo, indefiro o pedido. Explico. Inicialmente, chamo o feito a ordem que determinou a intimação do executado para falar sobre a reforma da sentença nos embargos à execução, vez que trata-se de autos autonomos, cujo cumprimento de sentença, se for o caso haverá de ser realizado no processo originário. Destaco ainda que desde já fica o executado ciente de que Liquidação de sentença" é o processo judicial que visa determinar o valor exato de uma condenação que foi estabelecida em uma sentença judicial, mas que não especificou um montante líquido a ser pago. Em outras palavras, a liquidação transforma uma decisão genérica em um valor numérico que pode ser cobrado na fase de cumprimento da sentença. Por sua vez, o Código de Processo Civil nos artigos 509 a 512, expõe as espécies de liquidação de sentença, quais sejam: Liquidação por cálculo: Ocorre quando o valor da condenação pode ser apurado por meio de simples cálculos aritméticos, com base em dados e critérios já definidos na sentença. Liquidação por arbitramento: É utilizada quando a determinação do valor depende de avaliação ou de critérios técnicos específicos. Liquidação pelo procedimento comum: Esta modalidade é utilizada quando há necessidade de alegar e provar fatos novos para determinar o valor da condenação. Segue o rito do procedimento comum. Deste modo, não é o caso de encaminhar os autos a contadoria, devendo o executado tomar as providências cabíveis, tendo em vista o explanado acima, contudo, tal procedimento há de ser realizado nos autos dos embargos a execução. Considerando ainda que houve mudança nos embargos à execução, que pode influenciar o montante devido na presente execução, determino por ora, a suspensão da presente execução, até a apuração do quantum debeatur. Intimem-se ambas as partes do presente e após suspenda-se os autos até a apuração do valor devido. Expedientes necessários. Caucaia-CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. Juiz Titular." (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009513-25.2018.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D e RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-APOLO PASSIVO:MANUEL P DE ARAUJO e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 Destinatários:RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 FINALIDADE: Intimar o(s) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432-D, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO - RN3061 e CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO - CE29852 acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Em petição de id 133320277, o executado, diante da reforma da sentença proferida nos autos dos embargos a execução, pugnou pela remessa dos autos a contadoria para liquidação de sentença, contudo, indefiro o pedido. Explico. Inicialmente, chamo o feito a ordem que determinou a intimação do executado para falar sobre a reforma da sentença nos embargos à execução, vez que trata-se de autos autonomos, cujo cumprimento de sentença, se for o caso haverá de ser realizado no processo originário. Destaco ainda que desde já fica o executado ciente de que Liquidação de sentença" é o processo judicial que visa determinar o valor exato de uma condenação que foi estabelecida em uma sentença judicial, mas que não especificou um montante líquido a ser pago. Em outras palavras, a liquidação transforma uma decisão genérica em um valor numérico que pode ser cobrado na fase de cumprimento da sentença. Por sua vez, o Código de Processo Civil nos artigos 509 a 512, expõe as espécies de liquidação de sentença, quais sejam: Liquidação por cálculo: Ocorre quando o valor da condenação pode ser apurado por meio de simples cálculos aritméticos, com base em dados e critérios já definidos na sentença. Liquidação por arbitramento: É utilizada quando a determinação do valor depende de avaliação ou de critérios técnicos específicos. Liquidação pelo procedimento comum: Esta modalidade é utilizada quando há necessidade de alegar e provar fatos novos para determinar o valor da condenação. Segue o rito do procedimento comum. Deste modo, não é o caso de encaminhar os autos a contadoria, devendo o executado tomar as providências cabíveis, tendo em vista o explanado acima, contudo, tal procedimento há de ser realizado nos autos dos embargos a execução. Considerando ainda que houve mudança nos embargos à execução, que pode influenciar o montante devido na presente execução, determino por ora, a suspensão da presente execução, até a apuração do quantum debeatur. Intimem-se ambas as partes do presente e após suspenda-se os autos até a apuração do valor devido. Expedientes necessários. Caucaia-CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. Juiz Titular." (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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