Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/10/2024, 07:28
Mero expediente
11/10/2024, 17:40
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 12:51
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:02
Publicação
17/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
13/09/2024, 12:25
Mero expediente
12/09/2024, 22:28
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 09:24
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:19
Publicação
28/08/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/08/2024, 09:06
Mero expediente
23/08/2024, 13:18
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 08:51
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 15:50
Publicação
08/08/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
06/08/2024, 08:31
Reativação
06/08/2024, 08:31
Mero expediente
05/08/2024, 15:05
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 14:52
Documento (Informações)
04/12/2023, 13:51
Definitivo
27/11/2023, 14:01
Documento (Informações)
27/11/2023, 14:00
Expedição de documento (Alvará)
16/11/2023, 09:49
Decurso de Prazo
03/11/2023, 01:50
Desarquivamento
27/10/2023, 14:50
Definitivo
27/10/2023, 14:40
Trânsito em julgado
27/10/2023, 14:40
Decurso de Prazo
26/10/2023, 05:05
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2023, 21:00
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/09/2023, 20:59
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2023, 14:37
Documento (Certidão)
24/07/2023, 09:48
Mero expediente
21/07/2023, 10:03
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 10:01
Documento (Outros documentos)
17/07/2023, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 0030163-64.2019.8.06.0127 DESPACHO Tendo em vista o respeito ao princípio do contraditório, DETERMINO que a parte embargada manifeste-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Empós decorrido o prazo legal para manifestação, com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 19 de junho de 2023 e término no dia 23 de junho de 2023. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial do dia 10/07/2023, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º). Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020. III) O prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (artigo 42, §1º). IV) O julgamento de embargos de declaração não comporta a possibilidade de realização de sustentação oral, conforme disposto no art. 55-B, §4º do Regimento Interno das Turmas Recursais. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de maio de 2023 GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 0030163-64.2019.8.06.0127 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 20 de março de 2023 e término no dia 24 de março de 2023. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial do dia 17 de abril de 2023, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º). Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020. III) O prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (artigo 42, §1º). Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2023 GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA