Cumprimento de sentença 0030163-64.2019.8.06.0127 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.240,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Monsenhor Tabosa 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 169008799

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 169008799

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169008799

01/09/2025, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2025, 09:36

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 22:39

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154402830

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154402830

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154402830

19/05/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 14:56

Juntada de outros documentos

23/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 18:53

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 169008799

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 169008799

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169008799

01/09/2025, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2025, 09:36

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 09:36

Despacho

•18/05/2025, 10:30

26/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 22:39

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154402830

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154402830

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154402830

19/05/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 14:56

Juntada de outros documentos

23/01/2025, 15:41

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128357528

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0030163-64.2019.8.06.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Vistos. Em atenção à petição de ID retro, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em contraditório. No mesmo prazo, deverá comprovar o alegado descumprimento, considerando que não há indícios de interrupção no fornecimento de energia elétrica, conforme consta do documento de ID 112729066, pág. 02. Ressalte-se, ainda, que as negativações indicadas no documento de ID 89806423 referem-se a faturas posteriores aos débitos discutidos nos presentes autos, conforme comprovado no documento de ID 112729066, pág. 01. Deverá, igualmente, especificar de forma detalhada as obrigações de fazer supostamente não cumpridas, instruindo os autos com a devida comprovação das alegações apresentadas. Cumpridas as determinações ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise. Expedientes necessários. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128357528

06/12/2024, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:09

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:26

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/11/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:57

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107041747

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107041747

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0030163-64.2019.8.06.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Vistos. Antes de decidir sobre o pedido de execução das astreintes, considero adequado determinar a intimação pessoal da parte ré, através de carta pelos correios, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o cumprimento das determinações previstas no título judicial. Expedientes necessários. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107041747

14/10/2024, 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:40

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104761504

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104761504

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0030163-64.2019.8.06.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, onde o exequente queixa-se quanto ao não cumprimento, pela parte ré, de todas as determinações constantes na Sentença. Em Decisão de ID 67035133 foi deliberado apenas a respeito do cumprimento da obrigação de pagamento. Considerando a manifestação do exequente em petição de ID retro, antes de deliberar sobre o pedido para se executar as astreintes anteriormente fixadas por afirmado descumprimento da obrigação de fazer, determino a intimação da parte ré para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o efetivo cumprimento das demais determinações constantes no título judicial. Expedientes necessários. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104761504

13/09/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 22:28

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 16:19

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99254905

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99254905

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0030163-64.2019.8.06.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Vistos. Sobre a petição de ID retro, em contraditório, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99254905

26/08/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:18

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:50

Publicado Despacho em 08/08/2024. Documento: 90329728

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90329728

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90329728

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0030163-64.2019.8.06.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Dada a longevidade da intimação anterior - meados de 2021, tendo transcorrido mais de três anos desde então, intime-se a requerida para se manifestar em contraditório sobre a pretensão executória de fls retro, no sentido de executar as astreintes anteriormente fixadas por afirmado descumprimento da obrigação de fazer, com prazo de quinze dias. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90329728

06/08/2024, 08:31

Processo Reativado

06/08/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/07/2024, 14:52

Juntada de informação

04/12/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:01

Juntada de informação

27/11/2023, 14:00

Expedição de Alvará.

16/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de VALDERI BRAZ DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:50

Processo Desarquivado

27/10/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 14:40

Juntada de Certidão

27/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de Enel em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 21:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/09/2023, 20:59

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64630625

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0030163-64.2019.8.06.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Ante a decisão de ID 64321415 e e certidão de trânsito em julgado de ID 64321418, intime-se a parte autora, através de seus advogados, para requerer

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64630625

24/07/2023, 14:37

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:03

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:01

Juntada de despacho

17/07/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 0030163-64.2019.8.06.0127 DESPACHO Tendo em vista o respeito ao princípio do contraditório, DETERMINO que a parte embargada manifeste-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Empós decorrido o prazo legal para manifestação, com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL,

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 0030163-64.2019.8.06.0127 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 20 de março de 2023 e término no dia 24 de março de 2023. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sus

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/12/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 21:24

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:32

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 06:19

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 10:31

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WMON.21.00166200-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/08/2021 18:29

13/08/2021, 18:55

Mov. [72] - Concluso para Despacho

12/08/2021, 15:00

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMON.21.00166179-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/08/2021 17:13

10/08/2021, 17:45

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2666

04/08/2021, 13:22

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665

03/08/2021, 02:36

Mov. [68] - Certidão emitida

02/08/2021, 09:28

Mov. [67] - Documento: CERTIFICO que, dei fiel cumprimento ao mandado em todos seus termos. O referido é verdade. Dou fé.

02/08/2021, 09:28

Mov. [66] - Documento

02/08/2021, 09:13

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 02:18

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2021/001176-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2021 Local: Oficial de justiça - João Raimundo Vieira Chaves

30/07/2021, 16:21

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 16:03

Mov. [62] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 08:14

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 02:02

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMON.21.00166119-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/07/2021 15:38

29/07/2021, 16:02

Mov. [59] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, por ausência de vício na decisão embargada. Publique-Se, registre-Se e intime-se a embargante por DJE. Transitada em julgado esta sentença, ARQUIVE-SE o feito.

28/07/2021, 21:14

Mov. [58] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 10:40

Mov. [57] - Concluso para Sentença

01/06/2021, 10:30

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 08:33

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMON.21.00165645-8 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 06/05/2021 15:31

06/05/2021, 17:11

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599

29/04/2021, 22:35

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599

29/04/2021, 22:35

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0213/2021 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 dias, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Antonia Ivone Barros Martins (OAB 7791/CE)

28/04/2021, 10:39

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 dias, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos. Expedientes necessários.

26/04/2021, 11:06

Mov. [50] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 09:14

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMON.20.00166265-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 18/11/2020 16:53

18/11/2020, 17:46

Mov. [48] - Entranhado: Entranhado o processo 0030163-64.2019.8.06.0127/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

18/11/2020, 17:45

Mov. [47] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

18/11/2020, 17:45

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496

11/11/2020, 05:56

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496

11/11/2020, 05:56

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 08:21

Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 17:43

Mov. [42] - Concluso para Sentença

17/08/2020, 10:24

Mov. [41] - Certidão emitida

17/08/2020, 10:24

Mov. [40] - Documento

17/08/2020, 10:17

Mov. [39] - Documento

17/08/2020, 10:16

Mov. [38] - Documento

17/08/2020, 10:11

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência

17/08/2020, 09:10

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

17/08/2020, 08:05

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMON.20.00165842-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/08/2020 15:06

14/08/2020, 15:30

Mov. [34] - Certidão emitida

14/08/2020, 08:57

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

14/08/2020, 08:44

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WMON.20.00165840-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2020 18:32

13/08/2020, 19:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

11/08/2020, 08:12

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMON.20.00165829-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 15:19

10/08/2020, 15:25

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432 Página: 3181

10/08/2020, 08:27

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432 Página: 3181

10/08/2020, 08:27

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432 Página: 3181

10/08/2020, 08:27

Mov. [26] - Certidão emitida

06/08/2020, 08:31

Mov. [25] - Certidão emitida

04/08/2020, 10:28

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2020/000789-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 13/01/2021 Local: Oficial de justiça - João Raimundo Vieira Chaves

27/07/2020, 12:36

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0147/2020 Teor do ato: Conciliação Data: 17/08/2020 Hora 08:45 Local: Sala de audiência do Juizado Especial Situacão: Pendente Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Antonia Ivone Barros Martins (OAB 7791/CE)

27/07/2020, 08:57

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 08:57

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 08:57

Mov. [20] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 15:52

Mov. [19] - Designação de audiência: Designo a audiência de Conciliação para 17/08/2020 às 08:45h. Tendo em vista a possibilidade de realização de Audiência de Conciliação pelo sistema CISCO WEBEX, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 dias, endereço de e-mail, para envio do link da referida audiência.

09/07/2020, 09:27

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/08/2020 Hora 08:45 Local: Sala de audiência do Juizado Especial Situacão: Realizada

06/07/2020, 09:10

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

06/07/2020, 08:24

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMON.20.00165565-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/07/2020 15:38

03/07/2020, 17:45

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/04/2020, 11:31

Mov. [14] - Certidão emitida

06/04/2020, 10:19

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WMON.20.00165304-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2020 14:28

25/03/2020, 14:51

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente às folhas 28 foi juntado nos autos digitais em 12 de março de 2020.

12/03/2020, 13:54

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

06/03/2020, 10:42

Mov. [10] - Documento

12/02/2020, 12:10

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312 Página: 1072

05/02/2020, 09:06

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2020/000118-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça -

03/02/2020, 14:36

Mov. [7] - Expedição de Carta

03/02/2020, 14:35

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0023/2020 Teor do ato: Conciliação Data: 24/03/2020 Hora 09:15 Local: Sala de audiência do Juizado Especial Situacão: Pendente Advogados(s): Antonia Ivone Barros Martins (OAB 7791/CE)

03/02/2020, 13:44

Mov. [5] - Audiência Designada

03/02/2020, 10:27

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 24/03/2020 Hora 09:15 Local: Sala de audiência do Juizado Especial Situacão: Suspensa

03/02/2020, 10:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 19:08

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2019, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2019, 08:49

Despacho

•05/12/2024, 15:09

Despacho

•11/10/2024, 17:40

Despacho

•12/09/2024, 22:28

Despacho

•23/08/2024, 13:18

Despacho

•06/08/2024, 08:31

Despacho

•05/08/2024, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 14:52

Sentença

•30/09/2023, 20:59

Sentença

•30/09/2023, 20:59

Despacho

•21/07/2023, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/06/2023, 17:14

Despacho

•26/05/2023, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2023, 17:10

Todos os documentos(31)

Decisão

•28/08/2025, 09:36

Despacho

•18/05/2025, 10:30

Despacho

•05/12/2024, 15:09

Despacho

•11/10/2024, 17:40

Despacho

•12/09/2024, 22:28

Despacho

•23/08/2024, 13:18

Despacho

•06/08/2024, 08:31

Despacho

•05/08/2024, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 14:52

Sentença

•30/09/2023, 20:59

Sentença

•30/09/2023, 20:59

Despacho

•21/07/2023, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/06/2023, 17:14

Despacho

•26/05/2023, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2023, 17:10

Despacho

•18/04/2023, 15:16

Despacho

•06/02/2023, 09:47

Despacho

•12/11/2022, 21:24

Decisão

•30/07/2021, 16:03

Anexo de movimentação

•30/07/2021, 16:03

Sentença

•28/07/2021, 21:14

Certidão

•28/07/2021, 21:14

Despacho

•26/04/2021, 11:06

Certidão

•26/04/2021, 11:06

Sentença

•06/11/2020, 17:43

Certidão

•06/11/2020, 17:43

Decisão

•15/07/2020, 15:52

Certidão

•15/07/2020, 15:52

Despacho

•09/07/2020, 09:27

Certidão

•09/07/2020, 09:27

Despacho

•29/01/2020, 19:08