Apelação / Remessa Necessária 0253031-08.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

FELIPE MEDEIROS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/CE 36715·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MICHEL DA SILVA

OAB/CE 50821·CPF·Representa: Autor

REBECA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/CE 36715·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MICHEL DA SILVA

OAB/CE 50821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/09/2025, 05:47

Trânsito em julgado

04/09/2025, 05:46

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:41

Confirmada

19/08/2025, 01:02

Publicação

12/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 13:41

Expedida/Certificada

08/08/2025, 13:25

Petição

30/07/2025, 08:33

Confirmada

29/07/2025, 01:05

Provimento

28/07/2025, 16:37

Mérito

28/07/2025, 15:10

Publicação

18/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/09/2025, 05:47

Trânsito em julgado

04/09/2025, 05:46

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:41

Confirmada

19/08/2025, 01:02

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Publicação

12/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 13:41

Expedida/Certificada

08/08/2025, 13:25

Petição

30/07/2025, 08:33

Confirmada

29/07/2025, 01:05

Provimento

28/07/2025, 16:37

Mérito

28/07/2025, 15:10

Publicação

18/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:43

Para julgamento de mérito

16/07/2025, 14:18

Pedido de inclusão

16/07/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 06:55

Retificação de Classe Processual

14/07/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 16:36

Recebimento

09/07/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 14:58

Distribuição (sorteio)

09/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0253031-08.2020.8.06.0001. AUTOR: FELIPE MEDEIROS DA COSTA RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Nos termos do art. 1.010 do CPC, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] intime-se o recorrido para contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito ao TJCE, independentemente de juízo de admissibilidade nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO

20/05/2025, 00:00