Cumprimento de sentença 3001164-92.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massape

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES

CPF

Autor

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA

OAB/CE 29829·CPF·Representa: Autor

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES

OAB/CE 46067·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA

OAB/CE 29829·CPF·Representa: Réu

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES

OAB/CE 46067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:35

Mero expediente

31/03/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:25

Petição (Replica)

11/03/2026, 21:49

Mero expediente

09/03/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 15:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/03/2026, 14:57

Publicação

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:46

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 12:40

Todas as movimentações(87)

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:35

Mero expediente

31/03/2026, 10:59

Documentos

•24/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:25

Petição (Replica)

11/03/2026, 21:49

Mero expediente

09/03/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 15:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/03/2026, 14:57

Publicação

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 12:46

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 11:03

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 15:11

Petição

04/02/2026, 10:21

Publicação

03/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 16:18

Mero expediente

22/01/2026, 12:15

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 12:38

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:21

Mero expediente

07/11/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:16

Documento (Certidão)

04/11/2025, 10:15

Decurso de Prazo

28/10/2025, 05:30

Publicação

13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 17:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 11:33

Petição (Contra-razões)

28/08/2025, 08:45

Decurso de Prazo

26/08/2025, 03:55

Publicação

26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 17:30

Mero expediente

20/08/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:09

Petição (Embargos de declaração)

18/08/2025, 23:34

Publicação

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 16:00

Procedência em Parte

07/08/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 15:10

Decurso de Prazo

17/07/2025, 04:36

Decurso de Prazo

17/07/2025, 04:36

Publicação

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001164-92.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO GILSON GOMES ARRUDA REU: V A CENTRO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - ME DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 18 de junho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Práticas Abusivas]

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001164-92.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO GILSON GOMES ARRUDA REU: V A CENTRO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - ME DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 18 de junho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Práticas Abusivas]

24/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 17:52

Expedida/Certificada

23/06/2025, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 13:08

Decurso de Prazo

13/06/2025, 03:59

Publicação

22/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 12:43

Mero expediente

12/05/2025, 22:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 11:55

Documento

12/05/2025, 11:53

Audiência (Conciliador(a); sorteio; realizada)

14/04/2025, 11:36

Petição (Contestação)

14/04/2025, 09:25

Decurso de Prazo

01/04/2025, 05:47

Decurso de Prazo

01/04/2025, 05:47

Documento

20/03/2025, 09:43

Publicação

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2025, 11:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:53

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:44

Audiência (Conciliador(a); sorteio; designada)

27/02/2025, 10:41

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:39

Expedida/Certificada

22/01/2025, 21:55

Audiência (sorteio; cancelada; Conciliador(a))

22/01/2025, 10:18

Mero expediente

04/12/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 10:25

Petição

03/12/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:12

Audiência (Conciliador(a); sorteio; designada)

03/12/2024, 13:12

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 13:12

Intimação

•24/06/2025, 00:00