Cumprimento de sentença 3001164-92.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.991,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

FRANCISCO GILSON GOMES ARRUDA

CPF

Autor

V A CENTRO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES

OAB/CE 46067·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA

OAB/CE 29829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2026, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 14:57

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191848424

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191848424

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191848424

10/02/2026, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2026, 12:40

Todas as movimentações(91)

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:07

Despacho

•31/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2026, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 14:57

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191848424

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191848424

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191848424

10/02/2026, 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2026, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 11:03

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:21

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188529123

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188529123

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188529123

30/01/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:18

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 27/10/2025

04/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:30

Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 176456355

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 176456355

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176456355

09/10/2025, 17:40

Embargos de declaração não acolhidos

08/10/2025, 16:18

Embargos de declaração acolhidos

08/10/2025, 16:18

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:55

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169740638

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169740638

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169740638

22/08/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:23

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2025, 23:34

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167942222

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167942222

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167942222

07/08/2025, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:36

Decorrido prazo de RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:36

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161057511

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161057511

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161057511

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161057511

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161057511

23/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161057511

23/06/2025, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 11:48

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:59

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154358035

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154358035

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154358035

20/05/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:55

Juntada de informação

12/05/2025, 11:53

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

14/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:47

Decorrido prazo de ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:47

Juntada de documento de comprovação

20/03/2025, 09:43

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137542282

13/03/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

12/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3001164-92.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO GILSON GOMES ARRUDA REU: V A CENTRO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 14/04/2025 10:30. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjkxM2I2MDYtNzI1Zi00ZDFkLTk5MGEtZDlkNWE4ZmNkYWMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6de34a1-a719-4139-b06b-8ae4427a4cc2%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, o digitei. Massape/CE, 28 de fevereiro de 2025 João Lucas Albuquerque Mendes Mapurunga da Frota Diretor(a) de Gabinete Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Práticas Abusivas]

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137542282

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137542282

11/03/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

27/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de V A CENTRO COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2025, 21:55

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 16:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

22/01/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:04

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:12

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 16:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

03/12/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 13:12

Despacho

•09/03/2026, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 14:57

Decisão

•09/02/2026, 11:03

Despacho

•22/01/2026, 12:15

Despacho

•07/11/2025, 12:07

Intimação da Sentença

•09/10/2025, 17:40

Sentença

•08/10/2025, 16:17

Despacho

•20/08/2025, 10:23

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 16:00

Sentença

•07/08/2025, 15:20

Decisão

•18/06/2025, 11:48

Despacho

•12/05/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:45

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/04/2026, 09:07

Despacho

•31/03/2026, 10:59

Despacho

•09/03/2026, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 14:57

Decisão

•09/02/2026, 11:03

Despacho

•22/01/2026, 12:15

Despacho

•07/11/2025, 12:07

Intimação da Sentença

•09/10/2025, 17:40

Sentença

•08/10/2025, 16:17

Despacho

•20/08/2025, 10:23

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 16:00

Sentença

•07/08/2025, 15:20

Decisão

•18/06/2025, 11:48

Despacho

•12/05/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:43

Despacho

•04/12/2024, 12:04