Procedimento Comum Cível 0145738-57.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES

Autor

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

Autor

INOCENCIO RODRIGUES UCHOA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA

OAB/CE 3274·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES

OAB/CE 23968·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA

OAB/CE 18236·CPF·Representa: Autor

CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES

OAB/CE 17000·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

OAB/CE 7013·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2026, 22:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/04/2026, 09:43

Determinada a Redistribuição

01/04/2026, 06:45

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 13:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 04:23

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:05

Mandado

24/11/2025, 12:02

Publicação

21/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:16

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:12

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:09

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2025, 19:09

Todas as movimentações(83)

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2026, 22:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/04/2026, 09:43

Determinada a Redistribuição

01/04/2026, 06:45

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 13:58

Decurso de Prazo

16/12/2025, 04:23

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:05

Mandado

24/11/2025, 12:02

Publicação

21/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:16

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:12

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:09

Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:09

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2025, 19:09

Morte ou perda da capacidade

15/11/2025, 19:18

Documento

14/11/2025, 15:54

Decurso de Prazo

03/06/2025, 06:34

Decurso de Prazo

03/06/2025, 06:34

Decurso de Prazo

03/06/2025, 06:34

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:39

Publicação

26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 10:59

Mero expediente

14/05/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 17:55

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:12

Publicação

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Maria Lucineida Teixeira RÉU/REQUERIDO: Estado do Ceará DESPACHO PROCESSO INCLUÍDO NA META 02 DO CNJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4º Vara da Fazenda Pública de Fortaleza PROCESSO Nº: 0145738-57.2012.8.06.0001 AUTOR/ Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se o descumprimento à Decisão (id. 37592657) ainda persiste por parte do Ente Público requerido. Empós, retornem-me os autos para novas deliberações. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Meta 02 - CNJ

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Maria Lucineida Teixeira RÉU/REQUERIDO: Estado do Ceará DESPACHO PROCESSO INCLUÍDO NA META 02 DO CNJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4º Vara da Fazenda Pública de Fortaleza PROCESSO Nº: 0145738-57.2012.8.06.0001 AUTOR/ Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se o descumprimento à Decisão (id. 37592657) ainda persiste por parte do Ente Público requerido. Empós, retornem-me os autos para novas deliberações. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Meta 02 - CNJ

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Maria Lucineida Teixeira RÉU/REQUERIDO: Estado do Ceará DESPACHO PROCESSO INCLUÍDO NA META 02 DO CNJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4º Vara da Fazenda Pública de Fortaleza PROCESSO Nº: 0145738-57.2012.8.06.0001 AUTOR/ Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se o descumprimento à Decisão (id. 37592657) ainda persiste por parte do Ente Público requerido. Empós, retornem-me os autos para novas deliberações. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Meta 02 - CNJ

10/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 20:12

Expedida/Certificada

09/05/2024, 20:12

Expedida/Certificada

09/05/2024, 20:12

Expedida/Certificada

09/05/2024, 20:12

Mero expediente

08/05/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 07:51

Conclusão

19/04/2021, 20:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2020, 10:25

Julgamento em Diligência

11/11/2020, 12:55

Petição (Antecipação de Tutela)

20/06/2018, 19:44

Ato ordinatório

13/10/2016, 13:26

Conclusão

09/09/2016, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 18:09

Conclusão

24/06/2015, 07:07

Decurso de Prazo

24/06/2015, 07:07

Decurso de Prazo

24/06/2015, 07:04

Decurso de Prazo

24/06/2015, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2015, 11:25

Documento (Certidão)

26/03/2015, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2015, 15:11

Ato ordinatório

20/02/2015, 07:22

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2015, 10:38

Outras Decisões

12/02/2015, 15:45

Documento (Certidão)

12/02/2015, 11:35

Documento (Ofício)

12/02/2015, 11:26

Decurso de Prazo

23/10/2013, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

26/08/2013, 12:00

Mero expediente

23/08/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2013, 12:00

Conclusão

19/04/2013, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

04/10/2012, 12:00

Outras Decisões

26/09/2012, 12:00

Conclusão

24/09/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2012, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

09/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2012, 12:00

Conclusão

07/08/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2012, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2012, 12:00

Antecipação de tutela

31/05/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 12:00

Intimação

•10/05/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00