Cumprimento de sentença 0101528-76.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Gomes de Moura 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gomes de Moura

Partes do Processo

VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA

Autor

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO

OAB/CE 26511·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/CE 50564·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:39

Definitivo

01/09/2025, 14:18

Trânsito em julgado

01/09/2025, 14:18

Decurso de Prazo

30/08/2025, 02:42

Decurso de Prazo

30/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:15

Publicação

07/08/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

06/08/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA REQUERIDO: BANCO BMG SA SENTENÇA PROCESSO Nº: 0101528-76.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos etc. DECLARO EXTINTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do adimplemento da dívida e o que faço com amparo no art. 924, II c/c art. 925 todos do CPC. Quanto a petição de ID 165264375, deverá o devedor indicar o ID/conta judicial com o saldo a ser levantado em seu favor. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos em definitivo. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães

06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 16:47

Expedida/Certificada

05/08/2025, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:07

Todas as movimentações(137)

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:39

Definitivo

01/09/2025, 14:18

Trânsito em julgado

01/09/2025, 14:18

Decurso de Prazo

30/08/2025, 02:42

Decurso de Prazo

30/08/2025, 02:42

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:15

Publicação

07/08/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

06/08/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA REQUERIDO: BANCO BMG SA SENTENÇA PROCESSO Nº: 0101528-76.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos etc. DECLARO EXTINTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do adimplemento da dívida e o que faço com amparo no art. 924, II c/c art. 925 todos do CPC. Quanto a petição de ID 165264375, deverá o devedor indicar o ID/conta judicial com o saldo a ser levantado em seu favor. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos em definitivo. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães

06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 16:47

Expedida/Certificada

05/08/2025, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:07

Expedição de alvará de levantamento

09/07/2025, 22:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:14

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:04

Decurso de Prazo

01/07/2025, 03:47

Publicação

01/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 16:43

Mero expediente

27/06/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:28

Movimentação processual

17/06/2025, 12:07

Decurso de Prazo

17/06/2025, 05:05

Publicação

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO PROCESSO Nº: 0101528-76.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos em inspeção (Portaria n. 01/2025). Considerando a habilitação de novos patronos pelo devedor, determino sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da decisão de ID 155535633. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 23:19

Expedida/Certificada

03/06/2025, 23:19

Mero expediente

03/06/2025, 23:19

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 19:00

Publicação

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO Cuidam os autos digitais de cumprimento de sentença tirado de ação revisional de cláusulas contratuais julgada procedente em parte e na qual, após remetidos à Seção da Contadoria para a liquidação, verificou-se a existência de saldo positivo a restituir em favor do credor (ID 144308420). Instado a se manifestar, o devedor atravessou petição alegando erro/vício nos cálculos apresentados pela Seção de Contadoria, e aduziu que o valor devido perfaz o montante de R$ 15.102,62. Contudo, da leitura atenta da conta revela a exatidão e o acerto da planilha elaborada pela seção de contadoria, estando de acordo com os parâmetros e índices estipulados no acórdão de ID 92993988. Não há equívoco nos critérios então utilizados, ademais, ao alegar excesso nos valores, o devedor deixou de apresentar a memória de cálculo que demonstrasse os erros apontados. PROCESSO Nº: 0101528-76.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria para que surtam os jurídicos e legais efeitos tornando líquida a dívida, pois refletem o dispositivo sentencial. Intimem a instituição financeira para, em 15 (quinze) dias, realizar o depósito judicial do saldo remanescente no valor R$ 20.987,71 (vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), já incluído os honorários fixados no título judicial. Ressalto que, conforme consulta ao saldo da conta judicial de ID 152124426, o valor até então depositado corresponde à quantia de R$ 19.918,18 (dezenove mil, novecentos e dezoito reais e dezoito centavos). Eventuais alvarás serão expedidos após preclusa a presente decisão. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães

23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 11:12

Expedida/Certificada

22/05/2025, 11:12

Decisão de Saneamento e Organização

22/05/2025, 11:12

Decurso de Prazo

29/04/2025, 05:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 11:42

Petição

25/04/2025, 17:48

Petição

24/04/2025, 16:48

Publicação

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Sobre os cálculos apresentados pela seção de contadoria, ouço as partes em 15 (quinze) dias. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães PROCESSO Nº: 0101528-76.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato]

01/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 21:24

Expedida/Certificada

31/03/2025, 21:24

Mero expediente

31/03/2025, 21:24

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:47

Cálculo de Liquidação

31/03/2025, 11:18

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 12:38

Mero expediente

27/09/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 21:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 17:31

Infrutífera

11/07/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 15:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/07/2024, 10:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2024, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 13:34

Decurso de Prazo

27/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 19:55

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:37

Ato ordinatório

14/05/2024, 09:31

Ato ordinatório

14/05/2024, 08:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 11:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 09:47

Mero expediente

05/05/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2024, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 13:33

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:29

Mero expediente

19/12/2023, 15:48

Conclusão

21/08/2023, 08:30

Ato ordinatório

12/12/2022, 17:34

Conclusão

12/12/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 19:59

Ato ordinatório

18/11/2022, 01:34

Ato ordinatório

17/11/2022, 13:51

Mero expediente

13/11/2022, 12:04

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/11/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 13:04

Documento (Outros documentos)

24/10/2021, 08:07

Custas

19/10/2021, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 19:50

Ato ordinatório

11/10/2021, 12:30

Ato ordinatório

11/10/2021, 11:58

Mero expediente

06/10/2021, 10:01

Ato ordinatório

06/10/2021, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2021, 09:57

Desarquivamento

06/10/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 20:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 18:35

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 13:49

Trânsito em julgado

27/10/2020, 13:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/08/2020, 15:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/08/2020, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2020, 09:56

Definitivo

16/03/2020, 09:56

Trânsito em julgado

16/03/2020, 09:56

Expedição de documento

12/03/2020, 17:03

Recebimento

12/03/2020, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2017, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2017, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2017, 09:26

Ato ordinatório

25/05/2017, 12:53

Mero expediente

22/05/2017, 12:23

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 10:05

Petição (Apelação)

18/05/2017, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2017, 09:05

Ato ordinatório

02/05/2017, 12:46

Improcedência

01/05/2017, 00:17

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 16:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2016, 16:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2016, 17:05

Expedição de documento (Carta)

25/04/2016, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2016, 10:21

Ato ordinatório

08/03/2016, 09:41

Antecipação de tutela

07/03/2016, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/01/2016, 15:40

Distribuição (dependência)

14/01/2016, 15:40

Despacho

•04/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00