Cumprimento de sentença 0101528-76.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 29.699,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Gomes de Moura 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gomes de Moura

Partes do Processo

VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO

OAB/CE 26511·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 07/08/2025. Documento: 167310520

07/08/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/08/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167310520

05/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167310520

05/08/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:07

Expedido alvará de levantamento

09/07/2025, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(140)

Publicado Sentença em 07/08/2025. Documento: 167310520

07/08/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/08/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 16:47

Sentença

•05/08/2025, 16:47

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167310520

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167310520

05/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167310520

05/08/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:07

Expedido alvará de levantamento

09/07/2025, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:47

Publicado Despacho em 01/07/2025. Documento: 162433307

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162433307

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162433307

27/06/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:05

Publicado Despacho em 05/06/2025. Documento: 158358819

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158358819

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158358819

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158358819

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158358819

03/06/2025, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158358819

03/06/2025, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 23:19

Conclusos para despacho

30/05/2025, 19:00

Publicado Decisão em 26/05/2025. Documento: 155535633

26/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155535633

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155535633

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155535633

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155535633

22/05/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155535633

22/05/2025, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:48

Publicado Despacho em 02/04/2025. Documento: 144361246

02/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144361246

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Sobre os cálculos apresentados pela seção de contadoria, ouço as partes em 15 (quinze) dias. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães PROCESSO Nº: 0101528-76.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA NOBREGA REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Sobre os cálculos apresentados pela seção de contadoria, ouço as partes em 15 (quinze) dias. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães PROCESSO Nº: 0101528-76.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato]

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144361246

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144361246

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144361246

31/03/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144361246

31/03/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 21:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:47

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/09/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

14/08/2024, 21:15

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:21

Mov. [80] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

11/07/2024, 17:31

Mov. [79] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

11/07/2024, 17:04

Mov. [78] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

11/07/2024, 15:59

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02184514-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/07/2024 10:29

11/07/2024, 10:34

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02183442-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/07/2024 18:08

10/07/2024, 18:36

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/06/2024, 13:34

Mov. [74] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

27/06/2024, 13:34

Mov. [73] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/06/2024, 13:31

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075464-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 11:43

23/05/2024, 11:59

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 19:55

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 11:37

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 09:31

Mov. [68] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/07/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada

14/05/2024, 08:19

Mov. [67] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

09/05/2024, 11:24

Mov. [66] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho de fls. 272.

09/05/2024, 09:47

Mov. [65] - Mero expediente | Vislumbrando cenario autocompositivo, remeto os autos ao CEJUSC a quem delego a realizacao da sessao de conciliacao em cumprimento de sentenca.

05/05/2024, 13:05

Mov. [64] - Documento

25/04/2024, 16:11

Mov. [63] - Documento

25/04/2024, 16:10

Mov. [62] - Documento

24/04/2024, 08:59

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/04/2024, 08:28

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2024, 15:15

Mov. [59] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

24/01/2024, 10:07

Mov. [58] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

20/01/2024, 21:08

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/01/2024, 13:33

Mov. [56] - Documento Analisado

11/01/2024, 13:29

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 15:48

Mov. [54] - Conclusão

21/08/2023, 08:30

Mov. [53] - Encerrar análise

12/12/2022, 17:34

Mov. [52] - Conclusão

12/12/2022, 17:33

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02562032-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2022 15:27

12/12/2022, 15:37

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0626/2022 Data da Publicacao: 22/11/2022 Numero do Diario: 2971

21/11/2022, 19:59

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0626/2022 Teor do ato: Sobre a impugnacao, diga o credor em 15 (quinze) dias. Publiquem. Advogados(s): Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB 26511B/CE)

18/11/2022, 01:34

Mov. [48] - Documento Analisado

17/11/2022, 13:51

Mov. [47] - Mero expediente | Sobre a impugnacao, diga o credor em 15 (quinze) dias. Publiquem.

13/11/2022, 12:04

Mov. [46] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

13/11/2022, 11:58

Mov. [45] - Conclusão

27/10/2021, 13:04

Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/10/2021 atraves da guia n 001.1279159-82 no valor de 24,98

24/10/2021, 08:07

Mov. [43] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1279159-82 - Custas Intermediarias

19/10/2021, 11:41

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0364/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 19:50

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 12:30

Mov. [40] - Documento Analisado

11/10/2021, 11:58

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 10:01

Mov. [38] - Encerrar análise

06/10/2021, 09:57

Mov. [37] - Certidão emitida

06/10/2021, 09:57

Mov. [36] - Desarquivamento | inaugurada a fase de cumprimento

06/10/2021, 09:57

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02186355-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2021 13:04

16/07/2021, 13:18

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

03/05/2021, 20:59

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02028655-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2021 18:17

03/05/2021, 18:39

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

19/04/2021, 18:48

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02002306-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2021 18:08

19/04/2021, 18:35

Mov. [30] - Conclusão

27/10/2020, 13:49

Mov. [29] - Trânsito em julgado

27/10/2020, 13:49

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01402898-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/08/2020 14:57

24/08/2020, 15:30

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01402890-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/08/2020 14:55

24/08/2020, 15:08

Mov. [26] - Expedição de Certidão de Arquivamento

16/03/2020, 09:56

Mov. [25] - Definitivo

16/03/2020, 09:56

Mov. [24] - Trânsito em julgado

16/03/2020, 09:56

Mov. [23] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

12/03/2020, 17:03

Mov. [22] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/01/2020 08:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO GOMES DE MOURA

12/03/2020, 17:03

Mov. [21] - Recurso Eletrônico

06/06/2017, 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida

06/06/2017, 11:59

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10257258-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2017 15:58

04/06/2017, 00:07

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0233/2017 Data da Disponibilizacao: 26/05/2017 Data da Publicacao: 29/05/2017 Numero do Diario: 1679 Pagina: 159/160

29/05/2017, 09:26

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2017, 12:53

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna (Portaria n 01/2017).De-se vista ao apelado para apresentar contrarrazoes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apos, com ou sem as contrarrazoes, ascendam os autos ao egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com as homenagens de estilo.

22/05/2017, 12:23

Mov. [15] - Conclusão

19/05/2017, 10:05

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10222686-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/05/2017 21:14

18/05/2017, 17:15

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2017 Data da Disponibilizacao: 03/05/2017 Data da Publicacao: 04/05/2017 Numero do Diario: 1663 Pagina: 248/267

05/05/2017, 09:05

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2017, 12:46

Mov. [11] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2017, 00:17

Mov. [10] - Conclusão

03/06/2016, 17:42

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10245527-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2016 13:53

03/06/2016, 16:59

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2016, 16:39

Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR522136131TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Banco Bmg S/A

23/05/2016, 17:05

Mov. [6] - Expedição de Carta

25/04/2016, 15:49

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0156/2016 Data da Disponibilizacao: 09/03/2016 Data da Publicacao: 10/03/2016 Numero do Diario: 1395 Pagina: 206/207

10/03/2016, 10:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2016, 09:41

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2016, 16:28

Mov. [2] - Conclusão

14/01/2016, 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Despacho judicial no campo "Outro Numeros e Obs"

14/01/2016, 15:40

Decisão

•09/07/2025, 22:33

Despacho

•27/06/2025, 16:43

Despacho

•27/06/2025, 16:43

Despacho

•03/06/2025, 23:19

Despacho

•03/06/2025, 23:19

Decisão

•22/05/2025, 11:12

Decisão

•22/05/2025, 11:12

Despacho

•31/03/2025, 21:24

Despacho

•27/09/2024, 12:38

Ata de Audiência (Outras)

•11/07/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2024, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 15:48

Todos os documentos(25)

Sentença

•05/08/2025, 16:47

Sentença

•05/08/2025, 16:47

Decisão

•09/07/2025, 22:33

Despacho

•27/06/2025, 16:43

Despacho

•27/06/2025, 16:43

Despacho

•03/06/2025, 23:19

Despacho

•03/06/2025, 23:19

Decisão

•22/05/2025, 11:12

Decisão

•22/05/2025, 11:12

Despacho

•31/03/2025, 21:24

Despacho

•27/09/2024, 12:38

Ata de Audiência (Outras)

•11/07/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2024, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2022, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 10:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2020, 15:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 10:24

Ementa

•29/01/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2017, 12:23

Sentença

•01/05/2017, 00:17

Interlocutória

•07/03/2016, 16:28