Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DE SOUSA e outros Réu
REU: AQUARELA INCORPORACOES SPE LTDA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 0151866-20.2017.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor
Vistos. O acordo de ID 174890308 se acha apócrifo. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, providenciarem cópia devidamente assinada, sob pena de preclusão. Findo o prazo, faça-se a conclusão para decisão. Exp. Nec. Fortaleza/CE, na data da assinatura. THALES PIMENTEL SABOIAJUIZ DE DIREITO
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DE SOUSA e outros Réu
REU: AQUARELA INCORPORACOES SPE LTDA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 0151866-20.2017.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor
Vistos. O acordo de ID 174890308 se acha apócrifo. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, providenciarem cópia devidamente assinada, sob pena de preclusão. Findo o prazo, faça-se a conclusão para decisão. Exp. Nec. Fortaleza/CE, na data da assinatura. THALES PIMENTEL SABOIAJUIZ DE DIREITO
25/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/03/2026, 09:33
Expedida/Certificada
24/03/2026, 09:33
Expedida/Certificada
24/03/2026, 09:33
Mero expediente
18/03/2026, 12:12
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 14:55
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 21:26
Reativação
11/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aquarela Incorporações SPE Ltda -
Agravante: Jessika Thais Sampaio Lopes -
Agravante: Maria de Fátima Sampaio de Sousa - ESPACHO
Nº 0151866-20.2017.8.06.0001/50008 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Vistos etc. Às fls. 887/898 foi interposto agravo interno contra decisão que negou seguimento ao recurso especial de interesse da parte Agravante. Ocorre que o aludido recurso já fora processado e julgado pelo Órgão Especial deste Tribunal, sob a relatoria desta Vice-Presidência, com acórdão regularmente publicado e transitado em julgado. De certo, portanto, que, exaurida a competência recursal sobre a matéria, a determinação para nova autuação da mesma insurgência mostrou-se equivocada, constituindo duplicidade indevida de recurso.
Ante o exposto, determino o cancelamento da autuação deste agravo, providenciando-se de imediato as devidas anotações no sistema processual e o arquivamento do caderno recursal em apartado, devendo os autos principais prosseguir para análise do pedido de homologação do acordo firmado, estando atualmente conclusos à relatoria, a quem compete deliberar sobre a transação anunciada. Cumpra-se, portanto. Fortaleza, data e hora no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos (OAB: 4841/RN) - Marcus Vinícius de Albuquerque Barreto (OAB: 5530/RN) - Rodrigo Dutra de Castro Gilberto (OAB: 10399/RN) - Priscila Cristina Mendonça Costa (OAB: 10053/RN) - Igor de França Dantas (OAB: 15439/RN) - Lucas Vale de Araújo (OAB: 8612/RN) - Tiago Marinho Rodrigues (OAB: 31956/CE)
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aquarela Incorporações SPE Ltda -
Agravante: Jessika Thais Sampaio Lopes -
Agravante: Maria de Fátima Sampaio de Sousa - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestaçãosobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de março de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos (OAB: 4841/RN) - Marcus Vinícius de Albuquerque Barreto (OAB: 5530/RN) - Rodrigo Dutra de Castro Gilberto (OAB: 10399/RN) - Priscila Cristina Mendonça Costa (OAB: 10053/RN) - Igor de França Dantas (OAB: 15439/RN) - Lucas Vale de Araújo (OAB: 8612/RN) - Tiago Marinho Rodrigues (OAB: 31956/CE)
Nº 0151866-20.2017.8.06.0001/50008 - Agravo Interno Cível - Fortaleza -
20/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2022, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2022, 14:21
Ato ordinatório
25/05/2022, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2022, 10:15
Mero expediente
18/05/2022, 22:01
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 17:55
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 19:54
Ato ordinatório
18/02/2021, 11:35
Ato ordinatório
18/02/2021, 10:48
Mero expediente
16/02/2021, 16:40
Trânsito em julgado
16/02/2021, 12:57
Conclusão (para despacho)
16/02/2021, 12:07
Documento (Outros documentos)
07/01/2021, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
07/01/2021, 12:37
Documento (Ofício)
07/01/2021, 12:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 20:17
Ato ordinatório
08/12/2020, 11:35
Ato ordinatório
08/12/2020, 08:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2020, 17:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2020, 14:23
Documento (Outros documentos)
04/12/2020, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020, 19:52
Ato ordinatório
23/11/2020, 01:41
Ato ordinatório
20/11/2020, 20:21
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2020, 20:20
Outras Decisões
18/11/2020, 17:31
Conclusão (para decisão)
26/10/2020, 18:00
Ato ordinatório
26/10/2020, 17:59
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2020, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020, 19:01
Petição (Petição (outras))
15/09/2020, 17:36
Ato ordinatório
02/09/2020, 20:31
Ato ordinatório
02/09/2020, 16:53
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 17:40
Mero expediente
01/09/2020, 14:20
Conclusão (para despacho)
01/09/2020, 00:25
Documento (Outros documentos)
31/08/2020, 15:22
Documento (Outros documentos)
31/08/2020, 15:16
Petição (Petição (outras))
31/08/2020, 00:28
Documento (Outros documentos)
24/08/2020, 16:47
Ato ordinatório
24/08/2020, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2020, 14:01
Mero expediente
13/08/2020, 16:14
Conclusão (para despacho)
20/07/2020, 22:11
Documento (Outros documentos)
20/07/2020, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020, 08:51
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2020, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2020, 11:09
Ato ordinatório
22/06/2020, 08:10
Mero expediente
12/06/2020, 18:11
Conclusão (para despacho)
11/06/2020, 22:03
Petição (Petição (outras))
10/06/2020, 18:32
Mero expediente
22/05/2020, 12:03
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 11:19
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 08:43
Conclusão (para despacho)
11/05/2020, 13:11
Petição (Contra-razões)
09/05/2020, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2020, 02:17
Mero expediente
08/05/2020, 10:19
Conclusão (para despacho)
07/05/2020, 17:42
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2020, 14:17
Ato ordinatório
07/05/2020, 14:17
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 14:17
Ato ordinatório
07/05/2020, 09:06
Petição (Petição (outras))
06/05/2020, 16:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)