Procedimento Comum Cível 0194386-92.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Iluminação PúblicaProcedimento Comum Cível

TJCEJEEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/09/2025, 04:08

Definitivo

28/08/2025, 14:40

Documento (Certidão)

28/08/2025, 14:40

Trânsito em julgado

28/08/2025, 14:40

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:47

Decurso de Prazo

06/08/2025, 04:41

Decurso de Prazo

06/08/2025, 04:41

Confirmada

22/07/2025, 01:18

Publicação

15/07/2025, 00:00

Petição

14/07/2025, 17:44

Confirmada

14/07/2025, 17:44

Confirmada

14/07/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2025, 05:12

Expedida/Certificada

11/07/2025, 17:26

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

03/09/2025, 04:08

Definitivo

28/08/2025, 14:40

Documento (Certidão)

28/08/2025, 14:40

Trânsito em julgado

28/08/2025, 14:40

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

06/08/2025, 04:41

Decurso de Prazo

06/08/2025, 04:41

Confirmada

22/07/2025, 01:18

Publicação

15/07/2025, 00:00

Petição

14/07/2025, 17:44

Confirmada

14/07/2025, 17:44

Confirmada

14/07/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2025, 05:12

Expedida/Certificada

11/07/2025, 17:26

Expedida/Certificada

11/07/2025, 17:26

Expedida/Certificada

11/07/2025, 17:25

Abandono da causa

04/07/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 10:56

Decurso de Prazo

24/06/2025, 03:10

Publicação

27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Edital)

22/05/2025, 16:49

Mero expediente

09/05/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 11:11

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:03

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2024, 15:14

Publicação

28/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 00:00

Mandado

24/05/2024, 12:52

Expedida/Certificada

24/05/2024, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 09:07

Mero expediente

08/05/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 10:27

Ato ordinatório

05/12/2019, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019, 12:58

Conclusão

01/11/2019, 13:41

Redistribuição

22/10/2018, 16:10

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 17:20

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 17:14

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 17:14

Juntada

18/09/2018, 16:57

Ato ordinatório

10/09/2018, 11:53

Incompetência

06/09/2018, 12:14

Conclusão

04/06/2018, 16:01

Recebimento

04/06/2018, 15:56

Remessa (outros motivos)

30/05/2018, 13:30

Redistribuição

30/05/2018, 10:37

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 13:02

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 08:35

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2018, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2018, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2018, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2018, 13:06

Ato ordinatório

12/01/2018, 08:30

Incompetência

19/12/2017, 11:15

Conclusão

18/12/2017, 14:18

Distribuição

18/12/2017, 14:18