Procedimento Comum Cível 0007809-57.2017.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Granja

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Granja 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 10:45

Alterado o assunto processual

12/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:40

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152399895

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152399895

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152399895

12/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:01

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 106970702

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 106970702

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106970702

22/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 14:10

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2025, 10:45

Alterado o assunto processual

12/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 13:15

Despacho

•25/08/2025, 19:48

17/05/2025, 12:40

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152399895

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152399895

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152399895

12/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:01

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 106970702

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 106970702

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106970702

22/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 14:10

Embargos de declaração acolhidos

16/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:43

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86271294

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86271294

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISABEL CRISTINA ELIAS DA SILVA REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 2ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1576, Granja-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO 0007809-57.2017.8.06.0081 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Direito de Imagem]

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86271294

20/05/2024, 12:28

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:04

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 72361641

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 72361641

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração ajuizados em face da sentença (ID nº. 64183430), que julgou procedente os pedidos da parte autora. Alega o embargante que a sentença apresenta omissão. Vieram os autos conclusos. Decido. Inicialmente, cumpre esclarecer que o cabimento dos embargos declaratórios reclama a existência

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72361641

05/02/2024, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023, 10:22

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2023, 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 13:47

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64949317

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de uma ação ordinária com pedido de danos morais e materiais promovida por ISABEL CRISTINA ELIAS DA SILVA contra o ESTADO DO CEARÁ. Alega que foi admitida pelo promovido por tempo determinado e mediante contrato temporário, para exercer a função de professora. Afirma que havia comunicado ao prom

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64183430

31/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 13:01

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:43

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 20:39

Mov. [76] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 10:27

Mov. [75] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal consignado no despacho de fl. 128 e as partes nada apresentaram acerca das provas que ainda pretendem produzir. O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE, 22 de julho de 2022.

22/07/2022, 10:26

Mov. [74] - Certidão emitida

13/05/2022, 00:18

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836

04/05/2022, 22:43

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0123/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Joao Saldanha de Brito Junior (OAB 31277-0/CE)

03/05/2022, 02:13

Mov. [71] - Certidão emitida

02/05/2022, 13:39

Mov. [70] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

28/02/2022, 19:22

Mov. [69] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 15:22

Mov. [66] - Conclusão

06/05/2021, 10:59

Mov. [67] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [68] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [64] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [65] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [62] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [63] - Petição

06/05/2021, 10:59

Mov. [60] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [61] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [59] - Petição

06/05/2021, 10:59

Mov. [57] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [58] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [55] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [56] - Mandado

06/05/2021, 10:59

Mov. [52] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [53] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [54] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [50] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [51] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [48] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [49] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [46] - Petição

06/05/2021, 10:59

Mov. [47] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [43] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [44] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [45] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [41] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [42] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [38] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [39] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [40] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [37] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [36] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [35] - Documento

06/05/2021, 10:59

Mov. [34] - Remessa: AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE

14/12/2020, 14:16

Mov. [33] - Certidão emitida: certidão

08/12/2020, 08:35

Mov. [31] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/12/2020, 08:32

Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Granja

08/12/2020, 08:32

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Saldanha de Brito Junior

10/06/2019, 16:19

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/06/2019, 16:19

Mov. [28] - Certidão emitida: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. JOÃO SALDANHA

10/06/2019, 16:17

Mov. [27] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2019, 15:26

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

26/02/2018, 14:54

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

26/02/2018, 14:53

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

14/12/2017, 14:57

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

14/12/2017, 14:57

Mov. [22] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 14/12/2017 as 14:00. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

14/12/2017, 14:00

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CARTA PRECATORIA, CONTESTAÇÃO E DOC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

14/12/2017, 10:33

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO, DR. SALDANHA, PARA TRAZER A AUTORA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

27/10/2017, 14:03

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2017 audiencia. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

25/10/2017, 15:59

Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

23/10/2017, 08:17

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

20/10/2017, 13:53

Mov. [16] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA HORA DA AUDIENCIA: 14:00 DATA DA AUDIENCIA: 14/12/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

20/10/2017, 11:31

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

20/10/2017, 11:00

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO ESTADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

17/10/2017, 14:31

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

17/10/2017, 14:31

Mov. [12] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 26/10/2017 as 15:00. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

17/10/2017, 12:00

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

28/09/2017, 11:22

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

22/09/2017, 16:18

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO SALDANHA DE BRITO JUNIOR, O QUAL SE COMPROMETEU DE TRAZER A PARTE AUTORA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

22/09/2017, 10:19

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

18/09/2017, 08:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

26/08/2017, 08:53

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

28/04/2017, 13:12

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

28/04/2017, 13:08

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

27/04/2017, 14:17

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

26/04/2017, 11:56

Mov. [3] - Em classificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2017, 11:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

26/04/2017, 09:13

Decisão

•26/06/2025, 12:34

Despacho

•12/06/2025, 18:29

Despacho

•02/05/2025, 14:50

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 14:10

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 14:10

Sentença

•16/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:25

Intimação da Sentença

•05/02/2024, 12:47

Sentença

•27/11/2023, 10:22

Sentença

•12/07/2023, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 19:22

Ata de Audiência (Outras)

•06/05/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 10:59

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 13:15

Despacho

•25/08/2025, 19:48

Decisão

•26/06/2025, 12:34

Despacho

•12/06/2025, 18:29

Despacho

•02/05/2025, 14:50

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 14:10

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 14:10

Sentença

•16/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:25

Intimação da Sentença

•05/02/2024, 12:47

Sentença

•27/11/2023, 10:22

Sentença

•12/07/2023, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 19:22

Ata de Audiência (Outras)

•06/05/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 10:59

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Ato Ordinatório

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