Apelação Cível 0158632-89.2017.8.06.0001 - TJCE

Apelação Cível 0158632-89.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FLAVIO DE CASTRO SILVA e outros APELADO: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2026 Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital ________________________________ Código de Processo Civil. Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º. Regimento Interno do TJCE. Art. 267, §1º; Art. 299. APELAÇÃO CÍVEL nº 0158632-89.2017.8.06.0001

01/07/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 13:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2026, 19:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 14:59

Mérito

12/05/2026, 14:38

Adiado

06/05/2026, 13:17

Petição (Resposta)

27/04/2026, 07:42

Confirmada

27/04/2026, 07:41

Publicação

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-05-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0158632-89.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-05-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0158632-89.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento

20/04/2026, 13:29

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Mérito

Adiado

Petição (Resposta)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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