Apelação Cível 0050670-46.2020.8.06.0051 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

RAIMUNDO SEBASTIAO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL NUNES DA SILVA

OAB/CE 30465·CPF·Representa: Autor

RENATA BARBOSA MACHADO

OAB/CE 32698·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA

OAB/CE 40039·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SAMUEL NUNES DA SILVA

OAB/CE 30465·CPF·Representa: Autor

RENATA BARBOSA MACHADO

OAB/CE 32698·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA

OAB/CE 40039·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Autor

SAMUEL NUNES DA SILVA

OAB/CE 30465·CPF·Representa: Réu

RENATA BARBOSA MACHADO

OAB/CE 32698·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA

OAB/CE 40039·CPF·Representa: Réu

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2026, 10:55

Trânsito em julgado

03/02/2026, 08:46

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:05

Publicação

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:59

Confirmada

21/01/2026, 17:58

Expedida/Certificada

21/01/2026, 06:02

Expedida/Certificada

21/01/2026, 06:00

Homologação de Transação

20/01/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:36

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 09:15

Distribuição (prevenção)

09/12/2025, 13:51

Todas as movimentações(39)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2026, 10:55

Trânsito em julgado

03/02/2026, 08:46

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:05

Publicação

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Intimação

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:59

Confirmada

21/01/2026, 17:58

Expedida/Certificada

21/01/2026, 06:02

Expedida/Certificada

21/01/2026, 06:00

Homologação de Transação

20/01/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:36

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 09:15

Distribuição (prevenção)

09/12/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 08:59

Redistribuição (sucessão)

18/11/2025, 08:59

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:21

Publicação

13/11/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Raimundo Sebastião de Sousa - Em face do exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de reconhecer a prescrição das parcelas descontadas do benefício previdenciário da parte autora do período de junho e julho de 2015. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. JUÍZA CONVOCADA VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM - Portaria 2568/2025 Relatora - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sânia Rochelhy Soares de Almeida (OAB: 40039/CE) Nº 0050670-46.2020.8.06.0051 - Apelação Cível - Boa Viagem -

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 11:30

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:15

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:15

Processo Encaminhado

10/11/2025, 17:31

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:30

Expedição de documento (Decisão)

03/11/2025, 15:02

Provimento (art. 557 do CPC)

03/11/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:11

Redistribuição (sucessão)

29/10/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 14:12

Distribuição (prevenção)

15/10/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raimundo Sebastião de SousaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a apresentação de apelação, nos termos do Art. 130, XII, "a" do referido Provimento, Intimação - ADV: SANIA ROCHELHY SOARES DE ALMEIDA (OAB 40039/CE) - Processo 0050670-46.2020.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Raimundo Sebastião de Sousa - Requerido: BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO: Diante o exposto, rejeito os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, haja vista a ausência de demonstração de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença de fls. 412/420. Dessa forma, mantenho a sentença prolatada por este juízo em sua íntegra. Intimação - ADV: Sania Rochelhy Soares de Almeida (OAB 40039/CE), Ronaldo Nogueira Simoes (OAB 17801/CE) Processo 0050670-46.2020.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte embargante sobre o teor da presente decisão.. Expedientes necessários.

27/05/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00