Cumprimento de sentença 0051151-11.2020.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:57

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:31

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:49

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150157351

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150157351

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150157351

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150157351

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150157351

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150157351

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150157351

11/04/2025, 08:32

Todas as movimentações(100)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:57

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:31

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:54

26/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:49

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150157351

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150157351

15/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150157351

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150157351

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150157351

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150157351

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150157351

11/04/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150157351

11/04/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150157351

11/04/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:29

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 08:31

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 109501692

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 109501692

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMIRANTE FILHO Parte Passiva - REU: ENEL DESPACHO Inicialmente, evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Consoante o art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0051151-11.2020.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Perdas e Danos] Parte Ativa - intime-se a parte executada para pagar o valor indicado na planilha de Id 89932598, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do §1º do art. 523, podendo apresentar impugnação em até 15 (quinze) dias. Ao executado é facultado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARILIA FERREIRA DE SOUZA VARELLA BARCA Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109501692

05/11/2024, 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2024, 15:17

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89404095

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89404095

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89404095

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMIRANTE FILHO Parte Passiva -·REU: ENEL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº·0051151-11.2020.8.06.0115 Classe:·PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:·[Perdas e Danos] Parte Ativa -· Vistos em inspeção. Compulsando os autos, o autor requer, em sede de cumprimento de sentença, o refaturamento das faturas dos meses de setembro a dezembro de 2019 (Id 78387958). A parte executada peticionou aos autos informando o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, gerando um crédito à parte exequente de R$ 628,87 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) (Id 84094725). Deste modo, ante o refaturamento voluntário da executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89404095

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMIRANTE FILHO Parte Passiva -·REU: ENEL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº·0051151-11.2020.8.06.0115 Classe:·PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:·[Perdas e Danos] Parte Ativa -· Vistos em inspeção. Compulsando os autos, o autor requer, em sede de cumprimento de sentença, o refaturamento das faturas dos meses de setembro a dezembro de 2019 (Id 78387958). A parte executada peticionou aos autos informando o cumprimento voluntário da obrigação de fazer, gerando um crédito à parte exequente de R$ 628,87 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) (Id 84094725). Deste modo, ante o refaturamento voluntário da executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89404095

22/07/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89404095

22/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:28

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/01/2024, 16:39

Juntada de documentos diversos

20/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051151-11.2020.8.06.0115. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMIRANTE FILHO EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE parcial provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051151-11.2020.8.06.0115. RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMIRANTE FILHO EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE parcial provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 13/09/23, FINALIZANDO EM 19/09/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 13/09/23, FINALIZANDO EM 19/09/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 16/08/23, FINALIZANDO EM 22/08/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERN

07/08/2023, 00:00

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/03/2022, 20:46

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

03/09/2021, 10:30

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 10:26

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 20:47

Mov. [39] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que as contrarrazões recursais de fls. 218/244 foram protocoladas em 29/06/2021 e juntadas aos autos na data abaixo citada, encaminhando os autos à conclusão p/ análise. O referido é verdade. Dou fé.

21/07/2021, 14:11

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2021, 09:13

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00169571-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/06/2021 17:13

29/06/2021, 17:32

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

22/06/2021, 05:20

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 08:40

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 08:38

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00169175-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/06/2021 18:52

17/06/2021, 19:10

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 2625

08/06/2021, 03:49

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 13:19

Mov. [30] - Certidão emitida

04/06/2021, 13:18

Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 19:34

Mov. [28] - Concluso para Sentença

06/05/2021, 19:28

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO que a réplica e documentos diversos referentes às folhas 144/173 foram juntados nos autos digitais na data abaixo, encaminhando-se para julgamento antecipado da lide, tendo em vista requerimento das partes em audiência de fls. 139/140 da ação em epígrafe. O referido é verdade. Dou fé.

06/05/2021, 19:27

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00167653-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/05/2021 11:51

05/05/2021, 12:21

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, considerando a informação constante no termo de audiência (fls. 139/140), seguem os autos para a fila de prazo para apresentação da réplica. O referido é verdade. Dou fé.

28/04/2021, 14:35

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à Secretaria de Origem.

28/04/2021, 14:17

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

28/04/2021, 14:15

Mov. [22] - Documento

28/04/2021, 14:15

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência: A seguir, a Conciliadora encaminhou os autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito.

28/04/2021, 14:13

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00167384-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 15:11

27/04/2021, 16:05

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 09:35

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00167279-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2021 15:41

23/04/2021, 18:04

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561

01/03/2021, 23:36

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561

01/03/2021, 23:36

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:53

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:53

Mov. [13] - Certidão emitida

26/02/2021, 11:16

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:14

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 12:36

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/04/2021 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

24/02/2021, 12:26

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 11:03

Mov. [8] - Conclusão

18/01/2021, 10:57

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 26/2021TJCE

18/01/2021, 09:58

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 26/2021TJCE

18/01/2021, 09:58

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1282/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490

29/10/2020, 22:38

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1282/2020 Teor do ato: Ante o exposto, deixo para a apreciar o pedido de antecipação da tutela após o efetivo contraditório. Advogados(s): Pedro Victor Santana da Costa (OAB 39508/CE)

28/10/2020, 13:22

Mov. [3] - Outras Decisões: Ante o exposto, deixo para a apreciar o pedido de antecipação da tutela após o efetivo contraditório.

27/10/2020, 16:20

Mov. [2] - Conclusão

09/10/2020, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2020, 10:09

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Sentença

•17/01/2025, 11:27

Despacho

•23/10/2024, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 15:17

Despacho

•18/07/2024, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2024, 16:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2024, 16:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2023, 15:13

Despacho

•31/08/2023, 13:57

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:54

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 10:57

Sentença

•17/01/2025, 11:27

Despacho

•23/10/2024, 17:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2024, 15:17

Despacho

•18/07/2024, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2024, 16:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2024, 16:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2023, 15:13

Despacho

•31/08/2023, 13:57

Despacho

•04/08/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 13:58

Decisão

•02/09/2021, 20:47

Anexo de movimentação

•02/09/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 08:38

Sentença

•02/06/2021, 19:34

Anexo de movimentação

•02/06/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:03

Decisão

•27/10/2020, 16:20

Certidão

•27/10/2020, 16:20