Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3000138-60.2023.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Assinatura Eletrônica / DigitalProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.051,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193277876

02/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193277876

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

26/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193277876

26/02/2026, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026. Documento: 193277876

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193277876

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193277876

20/02/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/11/2025, 10:12

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193277876

02/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193277876

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

26/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193277876

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:56

26/02/2026, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026. Documento: 193277876

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193277876

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193277876

20/02/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/11/2025, 10:12

Publicado Decisão em 28/11/2025. Documento: 184605027

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184605027

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184605027

26/11/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:30

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de ANA TELES DE LACERDA FEITOSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:56

Publicado Despacho em 24/10/2025. Documento: 179719450

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179719450

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179719450

22/10/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

21/10/2025, 18:51

Processo Desarquivado

21/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 10:49

Juntada de despacho

13/06/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000138-60.2023.8.06.0132 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 10:26

Alterado o assunto processual

13/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/12/2024, 19:24

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 82628668

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 82628668

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA TELES DE LACERDA FEITOSA REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, s/n, Centro - Nova Olinda, NOVA OLINDA - CE - CEP: 63165-000 PROCESSO Nº: 3000138-60.2023.8.06.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assinatura Eletrônica / Digital] intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003) e, decorrido o prazo legal, com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância. NOVA OLINDA, 14 de março de 2024. VICTOR BRANDAO DOS SANTOS Assistente de Apoio

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82628668

05/12/2024, 17:12

Desentranhado o documento

05/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de ANA TELES DE LACERDA FEITOSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANA TELES DE LACERDA FEITOSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024. Documento: 82628668

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82628668

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA TELES DE LACERDA FEITOSA REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Cor ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, s/n, Centro - Nova Olinda, NOVA OLINDA - CE - CEP: 63165-000 PROCESSO Nº: 3000138-60.2023.8.06.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assinatura Eletrônica / Digital]

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82628668

14/03/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 19:05

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO ROLIM em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:22

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2023. Documento: 69696314

19/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 69696314

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000138-60.2023.8.06.0132. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Olinda Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Promovente: ANA TELES DE LACERDA FEITOSA Promovido: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança Salarial proposta por ANA TELES DE LACERDA FEITOSA em face do MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. A autora relatou que é servido

18/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69696314

15/12/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:30

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO ROLIM em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:46

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de réplica

22/08/2023, 16:12

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65350666

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Diante da contestação apresentada e nos termos do determinado no item IV do despacho de ID 60565679, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar eventuais provas que pretenda produzir.

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65350666

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 13:30

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:57

Conclusos para decisão

09/06/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:56

Despacho

•29/11/2025, 11:28

Despacho

•29/11/2025, 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 10:12

Decisão

•26/11/2025, 14:30

Decisão

•26/11/2025, 14:30

Despacho

•22/10/2025, 11:12

Despacho

•22/10/2025, 11:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 09:56

Despacho

•14/03/2025, 16:21

Despacho

•13/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:08

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:56

Despacho

•29/11/2025, 11:28

Despacho

•29/11/2025, 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 10:12

Decisão

•26/11/2025, 14:30

Decisão

•26/11/2025, 14:30

Despacho

•22/10/2025, 11:12

Despacho

•22/10/2025, 11:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 09:56

Despacho

•14/03/2025, 16:21

Despacho

•13/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:08

Intimação da Sentença

•15/12/2023, 08:30

Intimação da Sentença

•15/12/2023, 08:30

Sentença

•04/12/2023, 16:50

Despacho

•31/08/2023, 16:21

Despacho

•13/06/2023, 17:57