Cumprimento de sentença 0050646-51.2020.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.199,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Assare

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 171137517

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 171137517

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171137517

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171137517

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171137517

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171137517

04/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171137517

04/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171137517

04/09/2025, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 19:34

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:36

Processo Reativado

04/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 13:15

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 171137517

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 171137517

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171137517

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:53

Despacho

•31/08/2025, 19:34

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171137517

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171137517

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171137517

04/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171137517

04/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171137517

04/09/2025, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 19:34

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:36

Processo Reativado

04/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:15

Juntada de certidão

13/05/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 10/05/2025

13/05/2025, 09:13

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de DAYANE ALVES BARBOSA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:20

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 151022256

24/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 151022256

24/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 151022256

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151022256

23/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151022256

23/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151022256

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151022256

22/04/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151022256

22/04/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151022256

22/04/2025, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de DAYANE ALVES BARBOSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:11

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 89662150

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 89662150

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, sob pena de preclusão, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (ART. 355, I, DO CPC). Decorrido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao fluxo de "CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO / MÉRITO", a fim de que seja observada a regra disposta no ART. 12, DO CPC. Expedientes necessários. ASSARÉ/CE, data e hora da assinatura digital LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89662150

08/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:42

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:00

Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO DE CALDAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:20

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:20

Decorrido prazo de RAMSES AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de RAMSES AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:02

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:42

Publicado Despacho em 10/08/2023. Documento: 65339133

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO ALVES LEMOS e outros REU: RAMSES AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP e outros (2) Em inspeção. Haja vista o presente momento processual, reitero o despacho de ID 28681955 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050646-51.2020.8.06.0040

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65339133

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:41

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 11:13

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:34

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 20:07

Conclusos para despacho

28/02/2022, 08:51

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 12:19

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

20/01/2022, 11:26

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01800212-0 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 19/01/2022 20:47

19/01/2022, 21:20

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2021, 12:38

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2021, 11:19

Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR094428793BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : Ramses Agência de Viagens Ltda - Me Diligência : 08/06/2021

23/08/2021, 09:41

Mov. [25] - Concluso para Sentença

21/07/2021, 13:43

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

20/07/2021, 14:12

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168286-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/07/2021 07:20

20/07/2021, 07:50

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2021, 14:18

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2021, 14:18

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

06/07/2021, 14:18

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 11:45

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168069-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/07/2021 21:58

05/07/2021, 22:25

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

05/07/2021, 22:08

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168063-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/07/2021 17:50

05/07/2021, 18:20

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

02/07/2021, 15:51

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168023-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2021 12:51

02/07/2021, 13:05

Mov. [13] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR094428802BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a Diligência : 25/05/2021

16/06/2021, 11:31

Mov. [12] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR094428780BI Situação : Ausente Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : Gol Linhas Aereas S/A Diligência : 09/06/2021

16/06/2021, 11:31

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 2611

17/05/2021, 21:24

Mov. [10] - Expedição de Carta

17/05/2021, 08:57

Mov. [9] - Expedição de Carta

17/05/2021, 08:57

Mov. [8] - Expedição de Carta

17/05/2021, 08:56

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 18:08

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 06/07/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

13/05/2021, 10:40

Mov. [4] - Certidão emitida

07/05/2021, 17:39

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 16:09

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2020, 20:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2020, 20:29

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 10:05

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 10:05

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 10:05

Sentença

•21/04/2025, 11:39

Decisão

•19/07/2024, 09:47

Despacho

•08/08/2023, 14:41

Despacho

•30/03/2022, 20:07

Despacho

•21/12/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 18:08

Decisão

•30/04/2021, 16:09