Procedimento Comum Cível 0051078-14.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

RL PETROLEO EIRELI

CNPJ

Autor

L G COMERCIO DE PETROLEO LTDA.

CNPJ

Reu

SAMPAIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR FERRAZ ARARUNA

OAB/CE 29963·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA

OAB/CE 34547·CPF·Representa: Réu

ILO FEIJO NEPOMUCENO

OAB/CE 20762·Representa: Réu

PLINIO OLIVEIRA ARAUJO

OAB/CE 31557·CPF·Representa: Réu

LEANDRO BESSA BASTOS GONCALVES

OAB/CE 28714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de RL PETROLEO EIRELI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025. Documento: 164594842

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164594842

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164594842

10/07/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 11:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/07/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 10:55

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de SAMPAIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:59

Decorrido prazo de PLINIO OLIVEIRA ARAUJO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de VICTOR FERRAZ ARARUNA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:17

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de RL PETROLEO EIRELI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025. Documento: 164594842

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164594842

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:13

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164594842

10/07/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 11:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/07/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 10:55

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:14

Decorrido prazo de SAMPAIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:59

Decorrido prazo de PLINIO OLIVEIRA ARAUJO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de VICTOR FERRAZ ARARUNA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:17

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 151850165

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 151850165

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 151850165

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 151850165

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 151850165

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 151850165

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151850165

14/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151850165

14/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151850165

14/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 12:26

Julgado improcedente o pedido

13/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/07/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de ILO FEIJO NEPOMUCENO em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de VICTOR FERRAZ ARARUNA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:56

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 03:09

Decorrido prazo de LEANDRO BESSA BASTOS GONCALVES em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 03:09

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 65322328

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: RL PETROLEO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051078-14.2021.8.06.0112 Apensos: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Parte

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65322328

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:48

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 02:51

Mov. [31] - Correção de classe: Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Cível.

28/09/2022, 11:37

Mov. [30] - Documento

27/09/2022, 16:01

Mov. [29] - Expedição de Ofício

23/09/2022, 19:31

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 15:44

Mov. [27] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 15:41

Mov. [26] - Decurso de Prazo

09/06/2022, 15:40

Mov. [25] - Certidão emitida

23/04/2022, 03:10

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 2824

14/04/2022, 00:50

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 11:58

Mov. [22] - Certidão emitida

12/04/2022, 10:16

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 10:03

Mov. [20] - Decurso de Prazo

03/09/2021, 08:31

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00321281-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2021 23:59

06/07/2021, 00:10

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 09:16

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00319651-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2021 18:01

23/06/2021, 19:00

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

01/06/2021, 18:29

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

01/06/2021, 17:16

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 2610

15/05/2021, 00:20

Mov. [13] - Certidão emitida

13/05/2021, 12:18

Mov. [12] - Expedição de Carta

13/05/2021, 10:34

Mov. [11] - Expedição de Carta

13/05/2021, 10:34

Mov. [10] - Expedição de Carta

13/05/2021, 10:34

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 02:12

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 16:20

Mov. [7] - Conclusão

24/03/2021, 19:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00308098-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/03/2021 06:27

17/03/2021, 06:35

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 22:30

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 11:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 10:45

Mov. [2] - Conclusão

08/03/2021, 07:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2021, 07:09

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 12:26

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 12:26

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 12:26

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 12:26

Sentença

•13/05/2025, 10:29

Decisão

•07/08/2023, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2022, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2022, 10:03

Documentos Diversos

•15/04/2021, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 10:45