Apelação Cível 0200397-92.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelConcurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIANA SILVA PAULA AMARAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE

OAB/CE 25092·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA SA

OAB/CE 35357·CPF·Representa: Autor

PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE

OAB/CE 25092·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DE OLIVEIRA SA

OAB/CE 35357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:53

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:46

Confirmada

22/11/2025, 01:01

Confirmada

14/11/2025, 09:30

Publicação

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 19:45

Não Conhecimento de recurso

14/10/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 14:36

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:11

Confirmada

29/08/2025, 01:03

Expedida/Certificada

19/08/2025, 00:03

Ato ordinatório

18/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:28

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:19

Todas as movimentações(91)

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:53

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:46

Confirmada

22/11/2025, 01:01

Confirmada

14/11/2025, 09:30

Publicação

13/11/2025, 00:00

Documentos

•07/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 19:45

Não Conhecimento de recurso

14/10/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 14:36

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:11

Confirmada

29/08/2025, 01:03

Expedida/Certificada

19/08/2025, 00:03

Ato ordinatório

18/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:28

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:19

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

24/06/2025, 19:31

Confirmada

10/06/2025, 01:01

Confirmada

02/06/2025, 08:50

Publicação

02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 16:37

Outras Decisões

06/05/2025, 11:36

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:29

Petição

13/03/2025, 17:22

Publicação

07/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2025, 08:23

Mero expediente

24/02/2025, 20:59

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 17:38

Decurso de Prazo

31/01/2025, 07:30

Expedida/certificada

06/11/2024, 09:20

Ato ordinatório

06/11/2024, 09:19

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 15:32

Documento

30/10/2024, 15:31

Decurso de Prazo

30/10/2024, 10:09

Petição (Recurso extraordinário)

25/10/2024, 11:32

Publicação

04/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2024, 17:33

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:21

Petição

27/09/2024, 10:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2024, 09:32

Mérito

25/09/2024, 18:01

Adiado

18/09/2024, 15:14

Publicação

10/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

06/09/2024, 16:01

Expedida/Certificada

06/09/2024, 13:09

Expedida/certificada

06/09/2024, 13:09

Pedido de inclusão

30/08/2024, 21:05

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 19:01

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 10:41

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 09:07

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:01

Mero expediente

24/04/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:56

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:10

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:23

Publicação

03/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 08:30

Expedida/Certificada

01/04/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 23:21

Não-Provimento

13/03/2024, 17:07

Mérito

13/03/2024, 15:21

Publicação

07/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 09:40

Para julgamento de mérito

05/03/2024, 09:16

Pedido de inclusão

01/03/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 09:52

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 11:50

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:13

Mero expediente

03/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 09:11

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/06/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:49

Mero expediente

21/06/2023, 17:40

Recebimento

05/05/2023, 08:41

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 08:41

Distribuição (sorteio)

05/05/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0200397-92.2022.8.06.0121 [Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] LITISCONSORTE: MARIANA SILVA PAULA AMARAL LITISCONSORTE: ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias, ao recurso apresentado pela parte requerente. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remeter eletronicamente os autos ao órgão recursal competente. Massapê/CE, 23 de fevereiro de 2023. Karen Suellen Pereira Melo Soares Supervisora de unidade judiciária

07/03/2023, 00:00