Procedimento Comum Cível 0052794-76.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

ANTONIA AIMER LEITE SILVA

CPF

Autor

ISADORA DE OLIVEIRA SILVA

Autor

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 39793·CPF·Representa: Autor

ANTONIA AIMER LEITE SILVA

OAB/CE 32771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

29/07/2025, 09:54

Documento

29/07/2025, 09:54

Trânsito em julgado

29/07/2025, 09:47

Decurso de Prazo

29/07/2025, 04:31

Decurso de Prazo

29/07/2025, 04:31

Decurso de Prazo

28/06/2025, 02:28

Confirmada

13/06/2025, 01:09

Publicação

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 08:55

Expedida/Certificada

02/06/2025, 08:55

Improcedência

31/05/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 11:34

Movimentação processual

02/05/2025, 11:33

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:15

Todas as movimentações(75)

Cancelamento de Distribuição

29/07/2025, 09:54

Documento

29/07/2025, 09:54

Trânsito em julgado

29/07/2025, 09:47

Decurso de Prazo

29/07/2025, 04:31

Decurso de Prazo

29/07/2025, 04:31

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 02:28

Confirmada

13/06/2025, 01:09

Publicação

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 08:55

Expedida/Certificada

02/06/2025, 08:55

Improcedência

31/05/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 11:34

Movimentação processual

02/05/2025, 11:33

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:15

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:14

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:08

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:05

Publicação

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052794-76.2021.8.06.0112. AUTOR: PABLO DEMETRIOS GOMES REU: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e outros Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, que Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionília Pessoa Silva, 800, Jardim Gonzaga, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63046-550 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Equivalência salarial] Intime-se o requerente, por seu procurador, para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se outrossim, as partes, por seus procuradores, para manifestar interesse em produzir provas em audiência em 5 (cinco) dias, especificando e fundamentando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de depoimento pessoal, advirta-se que o seu não comparecimento importará em confissão, nos termos do § 1º do ART 385 do CPC. Havendo produção de provas testemunhal, apresentem o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. JUAZEIRO DO NORTE, 26 de março de 2025. ANTONIO BARBOSA DE SENA Supervisor de Gabinete de 1º Grau

27/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 15:50

Expedida/Certificada

26/03/2025, 15:50

Expedida/Certificada

26/03/2025, 15:50

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:46

Movimentação processual

26/03/2025, 14:30

Decurso de Prazo

16/12/2023, 05:44

Petição (Contestação)

17/10/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:52

Outras Decisões

13/10/2023, 11:46

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 08:38

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:11

Decurso de Prazo

27/01/2023, 12:33

Decurso de Prazo

27/01/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 19:42

Publicação

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Vistos, etc. Intimadas as partes para manifestar interesse em produção de provas em audiência, a parte requerente informou pelo seu interesse por prova testemunhal (fl.59), todavia, não trouxe aos autos o rol de testemunhas no prazo estabelecido pelo ato ordinatório de fl.61. Desta feita, enseja-se hipótese de JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO. Salienta-se que o instituto do julgamento antecipado da lide encontra-se disciplinado no art. 355 do CPC, aplicável em caso de revelia ou quando a questão de mérito for unicamente de direito ou, se de direito e de fato, não houver necessidade de se produzir provas em audiência. In verbis: Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas. Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não apresentada irresignação ao julgamento antecipado, façam-me conclusos os autos para sentença. Diante da ausência de apresentação do rol de testemunhas em tempo hábil pela parte autora, a audiência agendada para o dia 30/11 às 10h está prejudicada. Intimações e expedientes necessários.

15/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/12/2022, 09:54

Expedida/Certificada

14/12/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 08:39

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 17:30

Remessa

11/11/2022, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:37

Ato ordinatório

02/08/2022, 03:55

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 18:17

Ato ordinatório

22/06/2022, 10:44

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:13

Outras Decisões

21/04/2022, 09:28

Conclusão

18/04/2022, 11:34

Conclusão

18/04/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:53

Mero expediente

06/04/2022, 17:20

Conclusão

04/04/2022, 14:48

Conclusão

11/03/2022, 09:34

Conclusão

21/02/2022, 18:17

Decurso de Prazo

21/02/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 22:34

Ato ordinatório

27/11/2021, 03:22

Ato ordinatório

26/11/2021, 02:19

Decretação de revelia

29/10/2021, 12:25

Conclusão

29/10/2021, 10:52

Conclusão

28/10/2021, 11:28

Decurso de Prazo

28/10/2021, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2021, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 15:12

Expedição de documento (Carta)

14/07/2021, 14:02

Mero expediente

26/05/2021, 08:16

Conclusão

25/05/2021, 12:10

Distribuição

25/05/2021, 12:10

Intimação

•15/12/2022, 00:00