Procedimento Comum Cível 0052794-76.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.814,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

PABLO DEMETRIOS GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PABLO DEMETRIOS GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

29/07/2025, 09:54

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de ANTONIA AIMER LEITE SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:09

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 153057394

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 153057394

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153057394

02/06/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:55

Julgado improcedente o pedido

31/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(82)

Cancelada a Distribuição

29/07/2025, 09:54

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:31

Documentos

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:54

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de ANTONIA AIMER LEITE SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:09

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 153057394

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 153057394

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153057394

02/06/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:55

Julgado improcedente o pedido

31/05/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA AIMER LEITE SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:05

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142567458

28/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142567458

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052794-76.2021.8.06.0112. AUTOR: PABLO DEMETRIOS GOMES REU: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e outros Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, que Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionília Pessoa Silva, 800, Jardim Gonzaga, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63046-550 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Equivalência salarial] Intime-se o requerente, por seu procurador, para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se outrossim, as partes, por seus procuradores, para manifestar interesse em produzir provas em audiência em 5 (cinco) dias, especificando e fundamentando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de depoimento pessoal, advirta-se que o seu não comparecimento importará em confissão, nos termos do § 1º do ART 385 do CPC. Havendo produção de provas testemunhal, apresentem o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. JUAZEIRO DO NORTE, 26 de março de 2025. ANTONIO BARBOSA DE SENA Supervisor de Gabinete de 1º Grau

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052794-76.2021.8.06.0112. AUTOR: PABLO DEMETRIOS GOMES REU: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e outros Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, que Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionília Pessoa Silva, 800, Jardim Gonzaga, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63046-550 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Equivalência salarial] Intime-se o requerente, por seu procurador, para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se outrossim, as partes, por seus procuradores, para manifestar interesse em produzir provas em audiência em 5 (cinco) dias, especificando e fundamentando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de depoimento pessoal, advirta-se que o seu não comparecimento importará em confissão, nos termos do § 1º do ART 385 do CPC. Havendo produção de provas testemunhal, apresentem o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. JUAZEIRO DO NORTE, 26 de março de 2025. ANTONIO BARBOSA DE SENA Supervisor de Gabinete de 1º Grau

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142567458

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142567458

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142567458

26/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142567458

26/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023, 05:44

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão

03/03/2023, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de PABLO DEMETRIOS GOMES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 12:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/12/2022, 19:42

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 08:39

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:30

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 00:58

Mov. [30] - Certidão emitida

12/08/2022, 08:35

Mov. [29] - Certidão emitida

12/08/2022, 08:35

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899

04/08/2022, 09:37

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 03:55

Mov. [26] - Certidão emitida

01/08/2022, 18:17

Mov. [25] - Certidão emitida

01/08/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:44

Mov. [23] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 30/11/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

15/06/2022, 14:13

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022, 09:28

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 11:34

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 10:34

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01814906-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 14:40

11/04/2022, 14:53

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 17:20

Mov. [17] - Concluso para Despacho

04/04/2022, 14:48

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2022, 09:34

Mov. [15] - Concluso para Despacho

21/02/2022, 18:17

Mov. [14] - Decurso de Prazo

21/02/2022, 18:17

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744

29/11/2021, 22:34

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 03:22

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021, 02:19

Mov. [10] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 12:25

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2021, 10:52

Mov. [8] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 11:28

Mov. [7] - Decurso de Prazo

28/10/2021, 11:28

Mov. [6] - Certidão emitida

26/07/2021, 08:21

Mov. [5] - Certidão emitida

14/07/2021, 15:12

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/07/2021, 14:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 08:16

Mov. [2] - Conclusão

25/05/2021, 12:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2021, 12:10

Sentença

•31/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:34

Decisão

•13/10/2023, 11:46

Decisão

•30/11/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:44

Documentos Diversos

•21/04/2022, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 17:20

Documentos Diversos

•29/10/2021, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 08:16