0357120-83.2000.8.06.0001

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

QUIMINDUSTRIA S.A

Autor

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - D

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CAMILLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JALES DE SENA RIBEIRO

OAB/CE 6397•Representa: ATIVO

EDUARDO HENRIQUE AGUIAR

OAB/CE 12736•Representa: PASSIVO

PERBOYRE MOREIRA FILHO

OAB/CE 3057•Representa: PASSIVO

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 156869723

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 156869723

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156869723

05/06/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 07:56

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/02/2025, 13:57

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:49

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70328348

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE PROCESSO Nº 0357120-83.2000.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Energia Elétrica] LITISCONSORTE: Quimindustria S.a LITISCONSORTE: Diretor Geral do Departamento Nacional de Aguas e Energia Eletrica - D DESPACHO Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (ID 67155954), nos termos do art

12/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70328348

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70328348

11/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 07:54

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 07:56

Despacho

•09/10/2023, 07:54

Embargos de Declaração

•21/08/2023, 23:15

Intimação da Sentença

•10/08/2023, 17:43

Intimação da Sentença

•10/08/2023, 17:43

Intimação da Sentença

•10/08/2023, 17:43

Sentença

•28/07/2023, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2017, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2015, 17:51

Ato Ordinatório

•10/04/2015, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2015, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2015, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2014, 15:48

Sentença

•21/10/2014, 11:37