Procedimento Comum Cível 0200049-87.2023.8.06.0170 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200049-87.2023.8.06.0170 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0200049-87.2023.8.06.0170 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0200049-87.2023.8.06.0170 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

24/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2026, 14:08

Mudança de Assunto Processual

14/04/2026, 14:05

Ato ordinatório

14/04/2026, 14:05

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:16

Petição (Contra-razões)

06/04/2026, 15:41

Publicação

10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 16:14

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:18

Mero expediente

27/02/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 10:49

Petição (Apelação)

25/02/2026, 09:00

Publicação

05/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS ANTONIO MELO FILIPE REU: JOAQUIM ARISTIDES ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tamboril, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi designado o dia 19 de novembro de 2025 às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, na modalidade semipresencial, através da ferramenta eletrônica microsoft teams, devendo as partes solicitarem o link de acesso no dia da audiência pelo whatsapp 88 3617-1499. Intimação dos autores por mandado; seu advogado pelo diário; promovido por mandado. As testemunhas de ID 168597066, por mandado. Nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, foi fixado o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem seus respectivos rol de testemunhas, observando-se o limite máximo de 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três) por fato, conforme § 6º do mesmo dispositivo, ressalvada a possibilidade de limitação posterior por este Juízo, nos termos do § 7º. Advirto que, na hipótese do art. 357, § 5º, do CPC, as partes deverão apresentar em audiência o respectivo rol de testemunhas, caso não o façam no prazo ora fixado. Fica consignado que cabe à parte requerer o depoimento pessoal da parte adversa, nos termos do art. 385, caput, do CPC. Caso tenha sido formulado pedido de depoimento pessoal das partes, no mandado de intimação deve constar a advertência que a ausência injustificada ou a recusa em depor, quando pessoalmente intimada, importará em aplicação da pena de confissão (art. 385, § 1º). Ressalte-se ainda que é vedado a quem ainda não tiver prestado depoimento assistir ao interrogatório da outra parte (art. 385, § 2º). TAMBORIL/CE, 12 de setembro de 2025. AUCILENE CORIOLANO GONCALVES Intimação - Vara Única da Comarca de Tamboril RUA JESUÍTA ADEODATO, s/n, Centro, TAMBORIL - CE - CEP: 63750-000 PROCESSO Nº: 0200049-87.2023.8.06.0170 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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