Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MILTON PEREIRA LIMA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE, MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO A parte exequente manifestou concordância acerca das minutas de requisitórios expedidas nos autos (IDs nº 158271967 e 158271968), conforme se extrai da petição de ID nº 159257328, ao passo que o ente executado nada requereu, conforme atesta a certidão de ID nº 164014397). Assim sendo, procedo à assinatura das referidas minutas na presente data. Juntem-se cópias dos requisitórios expedidos/assinados no sistema próprio (SAPRE) aos presentes autos e, ato contínuo,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0000259-55.2016.8.06.0207 intime-se o ente devedor, por sua Procuradoria, para providenciar o pagamento do débito exequendo no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de sequestro de numerário. Em seguida, arquivem-se os autos. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MILTON PEREIRA LIMA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE, MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO A parte exequente manifestou concordância acerca das minutas de requisitórios expedidas nos autos (IDs nº 158271967 e 158271968), conforme se extrai da petição de ID nº 159257328, ao passo que o ente executado nada requereu, conforme atesta a certidão de ID nº 164014397). Assim sendo, procedo à assinatura das referidas minutas na presente data. Juntem-se cópias dos requisitórios expedidos/assinados no sistema próprio (SAPRE) aos presentes autos e, ato contínuo,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0000259-55.2016.8.06.0207 intime-se o ente devedor, por sua Procuradoria, para providenciar o pagamento do débito exequendo no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de sequestro de numerário. Em seguida, arquivem-se os autos. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
25/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/09/2025, 07:54
Expedida/Certificada
24/09/2025, 07:48
Expedida/Certificada
24/09/2025, 07:48
Mero expediente
23/09/2025, 09:46
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 09:15
Documento
24/07/2025, 15:42
Decurso de Prazo
03/07/2025, 15:53
Confirmada
13/06/2025, 09:18
Decurso de Prazo
13/06/2025, 05:46
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:11
Publicação
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000259-55.2016.8.06.0207.
REQUERENTE: MILTON PEREIRA LIMA
REQUERIDO: Municipio de Penaforte - Ce e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ. O referido é verdade. Dou fé. BREJO SANTO, 3 de junho de 2025. LIVIA MARIA NOVAIS DE OLIVEIRA Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI
Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fazenda Pública]
04/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2025, 13:28
Documento
03/06/2025, 13:26
Trânsito em julgado
21/05/2025, 10:52
Decurso de Prazo
13/05/2025, 03:52
Petição
16/04/2025, 19:43
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:12
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:11
Publicação
14/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/03/2025, 10:18
Expedida/certificada
12/03/2025, 10:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2025, 11:09
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 10:55
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:40
Decurso de Prazo
25/01/2025, 01:53
Decurso de Prazo
25/01/2025, 01:53
Publicação
04/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2024, 13:08
Expedida/certificada
02/12/2024, 13:08
Rejeição
29/11/2024, 15:07
Decurso de Prazo
01/11/2024, 00:38
Decurso de Prazo
01/11/2024, 00:38
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 17:09
Publicação
02/10/2024, 00:00
Petição
01/10/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MILTON PEREIRA LIMA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENAFORTE - CE, MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0000259-55.2016.8.06.0207
Vistos, etc. Intime o(a) exequente, por seu advogado, acerca da impugnação de id 88568362 no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação venham os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
01/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/09/2024, 10:03
Expedida/Certificada
30/09/2024, 10:03
Mero expediente
17/09/2024, 09:10
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 14:26
Petição (Resposta)
24/06/2024, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 11:16
Ato ordinatório
09/05/2024, 11:15
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)