0138593-08.2016.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 14:52

Alterado o assunto processual

10/02/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/08/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 19:09

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:46

Juntada de decisão

01/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0138593-08.2016.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: SAMUEL ROSENDO LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta contra a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais de n.º 0138593-08.2016.8.06.0001 ajuizada por

24/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:04

Decorrido prazo de THIAGO EVANGELISTA CARDOSO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:04

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 71657189

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:55

Documentos

DESPACHO

•31/07/2024, 19:09

DECISÃO

•27/03/2024, 16:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/01/2024, 18:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/01/2024, 18:01

SENTENÇA

•18/12/2023, 18:30

DESPACHO

•20/09/2023, 14:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 23:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 23:29

SENTENÇA

•31/07/2023, 19:10

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/06/2022, 12:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2022, 08:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/05/2020, 08:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 08:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/05/2020, 10:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/07/2019, 15:44