Procedimento Comum Cível 0164519-54.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0164519-54.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 24/02/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0164519-54.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0164519-54.2017.8.06.0001. EMBARGANTE: FREDERICO THALES DE VASCONCELOS E OUTROS EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, COOMTOCE - COOPERATIVA DOS MEDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA, DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os Embargos opostos (§ 2º, art. 1.023, c/c art. 183, do CPC). Empós, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 5 de agosto de 2024. Des. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0164519-54.2017.8.06.0001. RECORRENTE: 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA APELANTES/APELADOS; FREDERICO THALES DE VASCONCELOS, LEANDRO AUGUSTO MENEZES REGO, SAULO RODRIGUES MOREIRA, PEDRO GUILME TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, VICTOR MAGALHAES CALLADO, SIDNEI TORRES VIEIRA JUNIOR, FRANCISCO JOSE FROTA PRADO FILHO, CARLOS ALBERTO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 27/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0164519-54.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:19

Decorrido prazo de GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:19

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2023, 13:44

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 70095626

08/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 70095626

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0164519-54.2017.8.06.0001. AUTOR: FREDERICO THALES DE VASCONCELOS, LEANDRO AUGUSTO MENEZES REGO, SAULO RODRIGUES MOREIRA, PEDRO GUILME TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, VICTOR MAGALHAES CALLADO, SIDNEI TORRES VIEIRA JUNIOR, FRANCISCO JOSE FROTA PRADO FILHO, CARLOS ALBERTO VIANA FILHO, CLOVIS HENRIQUE MAURIZ RAMOS, ANTONIO PIE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO:

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0164519-54.2017.8.06.0001. AUTOR: FREDERICO THALES DE VASCONCELOS, LEANDRO AUGUSTO MENEZES REGO, SAULO RODRIGUES MOREIRA, PEDRO GUILME TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, VICTOR MAGALHAES CALLADO, SIDNEI TORRES VIEIRA JUNIOR, FRANCISCO JOSE FROTA PRADO FILHO, CARLOS ALBERTO VIANA FILHO, CLOVIS HENRIQUE MAURIZ RAMOS, ANTONIO PIE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO:

07/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 17:52

Despacho

•03/10/2023, 13:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA em 24/01/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 70095626

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 70095626

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