Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: Banco Bradesco S.a. - Em cumprimento à Portaria Conjunta n° 428/2020/PRES/CGJCE, que dispõe sobre o Processamento, Fiscalização e Recuperação das Despesas Processuais, disponibilizada no DJE de 05 de março de 2020,
Intimação - ADV: Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE) Processo 0137543-44.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte sucumbente, BANCO BRADESCO S/A, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.276,97 (mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) no prazo de 15 dias, cumpra a sua obrigação, sob pena de inscrição desse valor na Dívida Ativa do Estado do Ceará, com fundamento na Lei Estadual nº 16.132/16 e posterior Execução, nos termos da Lei 6.830/80.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: Banco Bradesco S.a. - Em cumprimento à Portaria Conjunta n° 428/2020/PRES/CGJCE, que dispõe sobre o Processamento, Fiscalização e Recuperação das Despesas Processuais, disponibilizada no DJE de 05 de março de 2020,
Intimação - ADV: Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE) Processo 0137543-44.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte sucumbente, BANCO BRADESCO S/A, para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 1.276,97 (mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) no prazo de 15 dias, cumpra a sua obrigação, sob pena de inscrição desse valor na Dívida Ativa do Estado do Ceará, com fundamento na Lei Estadual nº 16.132/16 e posterior Execução, nos termos da Lei 6.830/80.
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 01:34
Mero expediente
03/06/2025, 16:35
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 11:18
Custas
30/05/2025, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 11:12
Ato ordinatório
30/05/2025, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 09:26
Definitivo
30/05/2025, 09:26
Mero expediente
21/05/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 14:07
Trânsito em julgado
15/05/2025, 14:06
Recebimento
13/05/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rodrigo Antunes Pereira -
Apelado: Banco Bradesco S/A -
Apelante: Banco Bradesco S/A -
Apelado: Rodrigo Antunes Pereira - 3. DISPOSITIVO.
Nº 0137543-44.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Diante do exposto, CONHEÇO dos recursos para NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO movida pelo BANCO BRADESCO S.A. e DAR PROVIMENTO ao recurso movido por RODRIGO ANTUNES PEREIRA, modificando a sentença vergastada para majorar o valor da verba indenizatória, determinando à instituição financeira o pagamento de indenização por danos morias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais, devendo referido valor ser pago pelo banco apelado à promovente, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da presente data, conforme Súmula nº 362 do STJ e juros simples de 1% ao mês desde o evento danoso (súmula 54, STJ). Por fim, considerando a sua sucumbência, em maior parte, também nesta Instância, impõe-se a manutenção das custas processuais e dos honorários sucumbenciais decretados no juízo primevo, a serem suportados pela Apelada, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando impossibilitada a sua majoração em atenção ao Tema 1059 do STJ. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
07/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2023, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 14:45
Ato ordinatório
14/09/2023, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2023, 19:29
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2023, 12:49
Mero expediente
31/08/2023, 12:11
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 21:42
Ato ordinatório
24/08/2023, 02:02
Mero expediente
16/08/2023, 18:56
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 07:08
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2023, 22:48
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 21:02
Ato ordinatório
07/08/2023, 02:00
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 12:28
Procedência
31/07/2023, 22:35
Conclusão (para decisão)
07/12/2020, 10:07
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 02:07
Decurso de Prazo
12/11/2019, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2019, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019, 10:14
Ato ordinatório
17/06/2019, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2019, 15:49
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 11:22
Mero expediente
05/06/2019, 10:54
Conclusão (para despacho)
16/01/2019, 09:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2018, 11:55
de Conciliação (não-realizada)
06/11/2018, 11:54
Documento (Outros documentos)
06/11/2018, 09:08
Petição (Petição (outras))
01/11/2018, 16:38
Documento (Certidão)
03/09/2018, 13:41
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2018, 14:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação