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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Autor

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Reu

JOAO DOS ANJOS BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

MESSIAS PIRES MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Autor

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Reu

JOAO DOS ANJOS BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

MESSIAS PIRES MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MATILDE DE OLIVEIRA CARNEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 11:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de FRANKLIM FERNANDES LIMA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de LEANDRO DAMASCENO E SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:57

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 179283735

07/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

06/11/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179283735

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179283735

05/11/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

31/10/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2025, 16:28

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 11:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de FRANKLIM FERNANDES LIMA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 12:05

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 12:05

22/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de LEANDRO DAMASCENO E SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:57

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 179283735

07/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

06/11/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179283735

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179283735

05/11/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

31/10/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2025, 16:28

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:29

Decorrido prazo de FRANKLIM FERNANDES LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 152295074

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 152295074

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152295074

14/05/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:06

Decorrido prazo de LEANDRO DAMASCENO E SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:39

Decorrido prazo de FRANKLIM FERNANDES LIMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:38

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 65451074

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: Claudio Pereira da Silva e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 - Setor Verde - Nível 1 - Sala 102, Fone: (85) 3492 8856/(85) 3492 8858/(85) 3492 8860, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0906079-08.2012.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária]

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65451074

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:22

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/11/2022, 09:00

Mov. [104] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2022, 10:28

Mov. [103] - Certidão emitida

09/04/2021, 15:49

Mov. [102] - Conclusão

26/05/2020, 15:59

Mov. [101] - Conclusão

08/04/2020, 15:13

Mov. [99] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

26/11/2019, 10:39

Mov. [100] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

26/11/2019, 10:39

Mov. [98] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/11/2019, 17:30

Mov. [97] - Certidão emitida

19/11/2019, 17:29

Mov. [96] - Incompetência: De fato, em razão do declarado interesse da Fazenda Pública Municipal, faz-se necessário a incidência do disposto no art. 56 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 16.397/2017). Desse modo, encaminhe-se ao Serviço de Distribuição deste Fórum, para os devidos fins.

31/10/2019, 18:55

Mov. [95] - Certidão emitida

27/03/2019, 11:52

Mov. [94] - Conclusão

18/03/2019, 09:53

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01147920-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2019 15:37

14/03/2019, 18:45

Mov. [92] - Certidão emitida

11/03/2019, 13:34

Mov. [91] - Expedição de Edital

07/03/2019, 19:29

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, cite-se por edital o confinante Sr. JOÃO DOS ANJOS BARROS.

21/02/2019, 17:46

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01104984-5 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 20/02/2019 16:19

21/02/2019, 05:38

Mov. [87] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR621440273BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Claudio Pereira da Silva

30/01/2019, 10:25

Mov. [88] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR621440256BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Antonia de Fatima Alves da Silva

30/01/2019, 10:25

Mov. [86] - Certidão emitida

30/01/2019, 08:56

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2019, 08:56

Mov. [84] - Certidão emitida

30/01/2019, 08:56

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2019, 08:56

Mov. [82] - Expedição de Carta

08/01/2019, 16:25

Mov. [81] - Expedição de Carta

08/01/2019, 16:24

Mov. [80] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça e pessoalmente, por carta, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, advertindo-a, nos termos do art. 485 § 1º do Código de Processo Cível, da possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito.

17/12/2018, 11:08

Mov. [79] - Conclusão

05/10/2017, 02:19

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: Ed. 1705 Página: 212/214

05/07/2017, 09:53

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2017, 08:49

Mov. [76] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

26/06/2017, 10:19

Mov. [75] - Certidão emitida

20/06/2017, 16:29

Mov. [74] - Documento

20/06/2017, 16:29

Mov. [73] - Certidão emitida

20/06/2017, 10:48

Mov. [72] - Documento

20/06/2017, 10:48

Mov. [71] - Documento

20/06/2017, 10:43

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/102088-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 292 - Joao Hugo Silva Junior

07/06/2017, 16:15

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/102111-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 292 - Joao Hugo Silva Junior

07/06/2017, 16:15

Mov. [68] - Mero expediente: Renove-se o expediente citatório, observando a petição de fls. 52/53.Expedientes.Fortaleza, 05 de junho de 2017. Jose Edmilson de OliveiraJuizAssinado Por Certificação Digital

05/06/2017, 15:36

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2017, 15:23

Mov. [66] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/03/2017, 15:42

Mov. [65] - Conclusão

05/10/2016, 09:11

Mov. [64] - Mero expediente: Corregedoria Geral da JustiçaVisto em Inspeção.À conclusão, atentando-se que se trata de feito prioritário por se enquadrar na META 2 do CNJ.

04/10/2016, 15:20

Mov. [63] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

22/03/2016, 08:49

Mov. [62] - Concluso para Despacho

18/03/2016, 17:03

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: PROT.14.01374734-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2014 15:02

23/12/2014, 17:30

Mov. [23] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [26] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [29] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [31] - Petição

30/07/2013, 12:00

Mov. [32] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [33] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [34] - Mandado

30/07/2013, 12:00

Mov. [35] - Ofício

30/07/2013, 12:00

Mov. [36] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [37] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [40] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [41] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [42] - Petição

30/07/2013, 12:00

Mov. [43] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [44] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [45] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [46] - Mandado

30/07/2013, 12:00

Mov. [47] - Mandado

30/07/2013, 12:00

Mov. [48] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [49] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [50] - Ofício

30/07/2013, 12:00

Mov. [51] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [52] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [53] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [54] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [55] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [56] - Mandado

30/07/2013, 12:00

Mov. [57] - Mandado

30/07/2013, 12:00

Mov. [58] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [59] - Petição

30/07/2013, 12:00

Mov. [60] - Documento

30/07/2013, 12:00

Mov. [21] - Juntada: OFICIO

05/07/2013, 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho: COM OFICIO

05/07/2013, 12:00

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COM PETIÇÃO DO AUTOR - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2013, 12:46

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALICA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2013, 12:45

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL/CE NÃO TEM INTERESSE NA LIDE - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2013, 12:44

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2013, 14:40

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. LEANDRO DAMASCENO E SILVA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2013, 14:38

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2013, 14:28

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LEANDRO DAMASCENO E SILVA FUNCIONARIO: FÁBIO NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/05/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 12/05/2013 TEL. 32314340 - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2013, 16:55

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2013, 17:20

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2013, 17:00

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2013, 16:16

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2013, 16:16

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2013, 12:10

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN-ROTA - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2013, 15:16

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÕES - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2013, 15:15

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2012, 11:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2012, 13:16

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2012, 15:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2012, 15:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO IMÓVEL SITO NA TRAVESSA VITORIA, 21. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2012, 15:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2012, 10:52

Sentença

•31/10/2025, 10:56

Decisão

•22/07/2025, 16:28

Despacho

•05/05/2025, 12:32

Decisão

•14/08/2023, 14:49

Documentos Diversos

•31/10/2019, 18:55

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2018, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2017, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2017, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2016, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2013, 17:51

Ato Ordinatório

•30/07/2013, 17:51

Ato Ordinatório

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Todos os documentos(17)

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 12:05

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 12:05

Sentença

•31/10/2025, 10:56

Decisão

•22/07/2025, 16:28

Despacho

•05/05/2025, 12:32

Decisão

•14/08/2023, 14:49

Documentos Diversos

•31/10/2019, 18:55

Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

•17/12/2018, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2017, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2017, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2016, 15:20

Despacho de Mero Expediente

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