Usucapião 0050287-55.2020.8.06.0120 - TJCE

Usucapião 0050287-55.2020.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:42

Documento

27/04/2026, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 13:44

Publicação

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 12:50

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:08

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:36

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:18

Publicação

04/03/2026, 00:00

Petição (Resposta)

03/03/2026, 18:33

Confirmada

03/03/2026, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050287-55.2020.8.06.0120. AUTOR: PEDRO CESAR VASCONCELOS REU: DIOCESE DE SOBRAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE Contatos: E-mail: [email protected] / Fixo/Whatsapp: (85) 3108-1710 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2026, às 14h. A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Marco/CE. A abertura de sala virtual está condicionada a pedido formulado nos autos desde que deferido por este Juízo. As partes devem comparecer presencialmente no Fórum local, na secretaria da 2ª Vara da Comarca de Marco/CE, com 30min de antecedência do horário marcado, com documento de identificação com foto, em mãos. Em caso de dúvida, a parte pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, pelo e-mail [email protected] ou através do balcão virtual da Comarca de Marco (https://vdc.tjce.jus.br/2VARADEMARCO). Marco/CE, datado e assinado digitalmente. Lara Bezerra Rodrigues Diretora de secretaria

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO CESAR VASCONCELOS REU: DIOCESE DE SOBRAL DESPACHO A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para manifestarem se ainda há provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à parte especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabe à parte especificar qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC). Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento, com o consequente JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, nos termos do art. 355, I, do CPC e, em consequência, determino que os autos me venham conclusos para julgamento. Proceda à secretaria judiciária às certificações necessárias, em caso de inércia das partes. Marco/CE, data da assinatura eletrônica. Christianne Braga Magalhães Cabral Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050287-55.2020.8.06.0120 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981]

11/06/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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