Procedimento Comum Cível 0154296-76.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0154296-76.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:06

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152952769

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152952769

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152952769

13/05/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 15:22

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:00

Juntada de despacho

15/01/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: MARIA GEIHISE DE PAULA AGUIAR e outros EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA. LEI ESTADUAL N.º 13.659/2005 QUE ESTABELECEU NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. DIREITO DE OPÇÃO EM NOVENTA DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA LEI. PR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0154296-76.2016.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Enquadramento]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30/08/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0154296-76.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023, 14:39

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 18:50

Documentos

Despacho

•02/05/2025, 15:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/09/2023, 18:13

—

Partes do Processo(12)