Procedimento Comum Cível 0136193-50.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0136193-50.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 07:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:52

Juntada de despacho

22/05/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0136193-50.2018.8.06.0001. APELANTE: JOAO BOSCO PAZ REBOUCAS APELADO: ESTADO DO CEARA e outros (3) EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 01 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0136193-50.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 17:56

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 07:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 15:32

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 73304266

22/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/06/2024, 07:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2024, 10:08

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 73304266

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