0136193-50.2018.8.06.0001

Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 314.518,66

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO BOSCO PAZ REBOUCAS

CPF 057.***.***-34

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO

OAB/CE 3183•Representa: ATIVO

GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS

OAB/CE 17106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 07:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:52

Juntada de despacho

22/05/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0136193-50.2018.8.06.0001. APELANTE: JOAO BOSCO PAZ REBOUCAS APELADO: ESTADO DO CEARA e outros (3) EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 01 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0136193-50.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 17:56

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 07:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 15:32

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 73304266

22/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/06/2024, 07:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2024, 10:08

DESPACHO

•01/04/2024, 11:39

DESPACHO

•23/02/2024, 07:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/12/2023, 14:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/12/2023, 14:53

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2021, 08:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/03/2021, 18:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2021, 10:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2019, 15:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2018, 11:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2018, 13:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/07/2018, 17:52