Procedimento Comum Cível 0246996-33.2000.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:46

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:03

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 72907757

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0246996-33.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza-CE 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, Edson Queiroz - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3492-8000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Assunto [Indenização por Dano Material] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente ESTADO DO CEARÁ Requerido ESTADO DO CEARÁ, SÉRGIO DAVID ARANCIBIA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA aforado pelo ES

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 72907757

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72907757

10/01/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 20:23

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:26

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:44

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 02:11

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3097

16/06/2023, 21:22

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 11:56

Mov. [110] - Documento Analisado

15/06/2023, 10:54

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2023, 21:57

Mov. [108] - Conclusão

02/05/2023, 15:54

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02011789-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/04/2023 16:23

24/04/2023, 16:27

Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/03/2023, 04:06

Mov. [105] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/03/2023, 04:06

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2023, 15:23

Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2023, 15:23

Mov. [102] - Documento Analisado

16/03/2023, 15:22

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 16:16

Mov. [100] - Conclusão

07/03/2023, 14:56

Mov. [99] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

07/03/2023, 14:56

Mov. [98] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/04/2022 22:59:21 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

07/03/2023, 14:56

Mov. [97] - Recurso Eletrônico

20/05/2020, 12:31

Mov. [96] - Certidão emitida

20/05/2020, 12:30

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

20/05/2020, 12:27

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

20/05/2020, 12:27

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

20/05/2020, 12:27

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

20/05/2020, 12:27

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

20/05/2020, 12:26

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

20/05/2020, 12:26

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

20/05/2020, 12:26

Mov. [88] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para apreciação do recurso de apelação e suas contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 3° do CPC. Exp. Nec. Fortaleza, 19 de maio de 2020.

19/05/2020, 16:25

Mov. [87] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 13:18

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01221893-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/05/2020 12:07

19/05/2020, 12:42

Mov. [85] - Certidão emitida

16/05/2020, 21:36

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 01:59

Mov. [83] - Certidão emitida

03/04/2020, 18:33

Mov. [82] - Citação: notificação/R.H Intime-se o Apelado ESTADO DO CEARÁ para, no prazo de 30(trinta) dias apresentar contrarrazões a apelação de fls. 174/187, nos termos do Art. 1010 do CPC. Expediente necessário.

30/03/2020, 09:37

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2020, 21:22

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01128634-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/03/2020 16:50

11/03/2020, 17:18

Mov. [79] - Certidão emitida

23/02/2020, 10:32

Mov. [78] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/02/2020, 19:02

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2320

17/02/2020, 08:02

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2020, 09:47

Mov. [75] - Certidão emitida

12/02/2020, 18:17

Mov. [74] - Certidão emitida

12/02/2020, 18:17

Mov. [73] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 16:35

Mov. [72] - Decurso de Prazo

07/02/2020, 14:33

Mov. [71] - Concluso para Despacho

07/02/2020, 14:28

Mov. [70] - Mero expediente: Certifique-se o decurso do prazo para ciência do promovente acerca do despacho de fl. 154. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.

27/01/2020, 09:06

Mov. [69] - Concluso para Despacho

24/01/2020, 10:21

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01029949-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2020 11:13

23/01/2020, 11:29

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0352/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2288

17/12/2019, 05:47

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2019, 11:55

Mov. [65] - Certidão emitida

24/11/2019, 17:34

Mov. [64] - Certidão emitida

13/11/2019, 16:28

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 14:49

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2019, 08:36

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01623756-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/10/2019 16:05

22/10/2019, 00:01

Mov. [60] - Certidão emitida

03/10/2019, 10:11

Mov. [59] - Certidão emitida

20/09/2019, 15:25

Mov. [58] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação das fls.104/137, nos termos do art.350 do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 19 de setembro de 2019. Joaquim Vieira Cavalcante Neto Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital

19/09/2019, 13:48

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

19/06/2019, 18:06

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/05/2019, 16:18

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00641127-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/05/2019 14:57

17/05/2019, 15:27

Mov. [54] - Certidão emitida

18/04/2019, 12:49

Mov. [53] - Certidão emitida

08/04/2019, 15:06

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Recebidos hoje. Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do Art. 178 do CPC/2015. Posto isto, retornem-me os autos conclusos para decisão. Disponibilize-se no portal.

05/04/2019, 09:15

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

06/11/2018, 16:10

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2018, 16:10

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

06/11/2018, 16:09

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10640794-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2018 11:59

30/10/2018, 12:26

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 1954 Página: 443 - 446

27/07/2018, 21:28

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018, 10:38

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/07/2018, 21:12

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10416323-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2018 20:59

24/07/2018, 21:05

Mov. [43] - Certidão emitida

24/07/2018, 14:17

Mov. [42] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2018, 15:04

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2018, 18:06

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

16/07/2018, 08:37

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

16/07/2018, 08:37

Mov. [38] - Certidão emitida

13/07/2018, 19:29

Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2018, 12:42

Mov. [36] - Encerrar análise

16/05/2016, 12:17

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/02/2016, 16:21

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10070204-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2016 13:08

19/02/2016, 14:36

Mov. [33] - Certidão emitida

13/02/2016, 01:19

Mov. [32] - Certidão emitida

02/02/2016, 20:01

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para cumprimento do despacho de pág. 84.

18/11/2015, 15:35

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/092715-1 Situação: Cancelado em 18/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

07/08/2015, 16:02

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2015, 11:38

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2015, 12:03

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

02/06/2014, 16:26

Mov. [25] - Concluso para Despacho

07/11/2012, 12:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo

07/11/2012, 12:00

Mov. [24] - Certidão emitida

04/04/2012, 12:00

Mov. [23] - Certidão emitida

02/04/2012, 12:00

Mov. [22] - Expedição de Edital

08/11/2011, 12:00

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para renovação do expediente de fl. 78.

24/08/2011, 12:00

Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Reparação de danos para Procedimento Ordinário.

18/08/2011, 12:00

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 09:18

Mov. [18] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2009, 14:39

Mov. [17] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

03/02/2009, 13:45

Mov. [16] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2009, 14:24

Mov. [15] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

29/01/2009, 13:56

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO PARA FAZER ( F 173) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2008, 13:47

Mov. [13] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE EDITAL - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2005, 14:41

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2004, 12:27

Mov. [11] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/1998, 15:46

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: INICIATIVA DA PARTE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/1998, 15:08

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/1998, 14:12

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/1997, 17:26

Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEVOLVIDO EM 04/08/97.AGUARDONDO PUBLICACAO DO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/08/1997, 16:14

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEVOLVIDO EM 04/08/97.EXPEDIR MANDADO DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/08/1997, 16:09

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/1997, 13:53

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: D.J. EM 20.09.96 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/1996, 13:58

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/1995, 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

21/06/1995, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/1995, 11:26

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 72907757

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 72907757

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72907757

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(61)